O Governo do Estado entregou, nessa terça-feira (1º), títulos de regularização fundiária para três mil famílias de agricultores do município de Lagoa Seca. A entrega faz parte de um convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Governo da Paraíba em um investimento de R$ 1 milhão com o georreferenciamento e taxas cartoriais.

Na solenidade realizada em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o governador Ricardo Coutinho; o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães; o coordenador nacional de Reordenamento Agrário, Francisco Urbano; e o prefeito de Lagoa Seca, Tadeu Sales, entregaram os primeiros títulos de posse aos agricultores Antônia Idalina, que há 40 anos esperava pela regularização da terra, Eliamar Brito, Antônio Antero, Cosma Martins e José Manoel.

O governador Ricardo Coutinho disse que mais de 6.500 títulos de propriedade serão entregues até o final do ano pelo Governo do Estado para agricultores de vários municípios do Estado. Após Lagoa Seca, o próximo município a ser georreferenciado é o de Remígio. “Estamos reparando uma dívida histórica do Estado para os agricultores que dedicaram suas vidas ao cultivo de suas terras. Eles hoje podem dizer que são donos de suas terras. Só quem vive da terra sabe a importância que essa escritura tem”, afirmou o governador.

“Esse é o resultado de um trabalho de georreferenciamento (medição de terra via satélite) que torna Lagoa Seca o primeiro município da Paraíba a ter 100% da sua área rural medida por essa tecnologia. Isso é um avanço para a Paraíba, que passa a seguir, na prática, o que manda a Lei 10.267/2001, a respeito do georreferenciamento das terras no país”, explicou o presidente do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa), Nivaldo Magalhães.

Território da Borborema – O Interpa também vai georreferenciar as terras dos 19 municípios que compõem o Território da Borborema. “O processo de licitação de 35 mil imóveis rurais cadastrados já está em andamento, abrangendo 280 mil hectares de terra. Os primeiros municípios atendidos vão ser Queimadas, Alagoa Nova, Esperança e Casserengue, explicou Nivaldo.

Para muitos agricultores, receber os títulos de reconhecimento de domínio e de propriedade rural significa muito mais do que ter um documento em mãos. Seu Leônidas dos Santos Silva e dona Maria Helena da Silva moram no sítio Retiro há mais de 60 anos. “Esses títulos representam tudo para a nossa família, nos faz lembrar os tempos de luta que nossos pais e avós tiveram para nos dar o que comer. Hoje temos orgulho de dizer que a terra é nossa”, disse Leônidas.

A agricultora Márcia Araújo dos Santos, de 31 anos, da comunidade de Lagoa do Barro, mora com os pais e dois irmãos que plantam arroz, feijão e fava. “Ter esse título em mãos é um sonho realizado, pois sempre lutamos por uma terra e agora temos a nossa terra com escritura. Com isso, poderemos ter acesso a benefícios como Pronaf, aposentadoria rural e auxilio doença, que facilitam as nossas vidas”, completou.