Quinhentos servidores públicos de 25 estados participam em João Pessoa do 26º Seminário Nacional de Previdência Social. O evento, promovido pela Associação Brasileira das Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), foi aberto na noite dessa segunda-feira (26), no Hotel Ouro Branco, e prossegue até o meio dia desta quarta-feira (28). A Paraíba Previdência (Pbprev) é parceira do evento, além do Ministério da Previdência Social e outras instituições.
Paralelo ao seminário acontece o 1º Congresso Previdenciário da Associação Paraibana dos Regimes Próprios de Previdência Social (Asprev/PB). A palestra de abertura do 26º Seminário da Ibipem foi proferida pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, que representou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.
Benedito Brunca destacou que os seminários promovidos pela Abipem objetivam atualizar os servidores das instituições de previdências sobre as mudanças que ocorrem dentro dos regimes próprios. “Existe a necessidade de uma busca da melhoria da gestão, das políticas de investimentos, da busca de equilíbrio financeiro e atuarial. Fundamental para que tenhamos uma perspectiva de regimes próprios com sustentabilidade e que isto contribua de maneira decisiva para a melhoria da governança não só dos regimes próprios mas também da própria união, dos estados e municípios”.
O presidente da Abipem, Walter Morigi, disse que o seminário que ocorre em João Pessoa teve grande procura e mais de 200 pessoas deixaram de se inscrever porque não havia mais vagas. Morigi avalia que as pessoas estão interessadas em discutir a questão dos regimes próprios de previdência e os servidores públicos são os principais interessados no assunto. “Os principais resultados aqui no seminário é consolidar a Associação Paraibana dos Regimes Próprios de Previdência Social (Asprev/PB) e também fomentar que novos municípios tenham o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, 2.100 já têm o regime próprio. A gente está numa campanha para que cada vez mais aumente o número de municípios com RPPS”.
O presidente da PBprev e vice-presidente da Abipem, Hélio Carneiro Fernandes, destacou que a finalidade dos dois eventos é disseminar o conhecimento previdenciário aqui no Estado. “E esse evento com mais de 500 participantes discute temas que têm levado os nossos regimes próprios a se debruçarem na discussão de melhores soluções desses regimes de previdência. É preciso capacitar cada vez mais as pessoas que trabalham com a previdência do servidor público”.
O procurador geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, representou o Governo do Estado no evento e transmitiu as boas vindas aos participantes. Na abertura, a quadrilha junina do Instituto de Previdência de Cabedelo saudou os participantes.
A presidente da Asprev/PB, Lea Praxedes, uma das responsáveis pela realização do 26º Seminário Nacional de Previdência Social da Abipem em João Pessoa, acredita que os dois eventos terão importantes resultados para cada um dos 500 participantes pelos temas de suma importância que estão sendo debatidos.
Na programação da tarde desta terça-feira (27) consta a palestra “Concessão de Benefícios – principais dúvidas: paridade, a revisão das aposentadorias por invalidez, aposentadoria especial, mandado de injunção”, proferida por Magadar Briguet, consultora jurídica da Abipem. Em seguida, Fernando Calazans, advogado e professor de Direito Administrativo na UFMG, vai falar sobre “Conselhos do RPPS – estruturação e funcionamento”. Na sequência, acontecerão as assembleias ordinárias da Abipem e da Asprev/PB.
Nesta quarta-feira (28), às 9h, o tema “Novas Tecnologias de Interligação ao Siprev” será abordado pela coordenação do Sistema dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS/MPS), e às 11h, “Orientações para o Preenchimento dos Novos Demonstrativos”, palestra com Narlon Gutierre Nogueira, coordenador geral de Normatização e Acompanhamento Legal do Ministério da Previdência Social.
