O Laboratório de DNA do Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba iniciou a coleta de material para identificação genética de condenados por crimes hediondos. O trabalho teve início na Penitenciária Máxima de Mangabeira, em João Pessoa, onde mais de 90 apenados terão material coletado para compor o Banco de Dados Genético do IPC. Em todo o Estado, mais de 3 mil presidiários serão identificados geneticamente e terão seus perfis registrados no Banco de Dados. O trabalho é realizado em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária.
Segundo a gerente do Laboratório de DNA do IPC, Carmen Leda Gambarra, a Paraíba é o Estado pioneiro na formação do Banco de Dados Genético, uma exigência da Lei nº 12.654/2012, que trata da identificação criminal através do perfil genético no Brasil. Essa experiência será apresentada pela Paraíba, como representante do Nordeste, durante o seminário que vai discutir o tema em Belém (PA) na próxima semana.
“Esse trabalho que vem sendo realizado pelo Laboratório de DNA do IPC na Paraíba é de grande importância porque todos os condenados por crimes hediondos terão o perfil genético em um banco de dados, que será enviado a Brasília e ficará disponível para que sejam feitos confrontos de DNA sempre que for necessário, em qualquer Estado brasileiro. É um avanço na identificação de criminosos e este será o futuro nessa área, já que todos os Estados terão que criar seus próprios bancos de dados genéticos”, ressaltou.
O secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, frisou que a iniciativa da Paraíba revela comprometimento dos órgãos envolvidos pela pasta a fim de prevenir e solucionar crimes no Estado. “Além da interação em caráter nacional, no que se refere aos presos condenados, ainda temos o Banco de Dados de locais de crime, que contribui para a elucidação desses casos e qualifica ainda mais o trabalho policial”, afirmou. Ele acrescentou ainda que o Laboratório de DNA da Paraíba foi o primeiro a ser implantado no Norte e Nordeste do Brasil e conta hoje com equipamentos de alta capacidade, além de oito peritos pós-graduados.
Banco nacional de perfis genéticos – O compartilhamento de informações entre as unidades federativas e o Banco Nacional de perfis genéticos é realizado por meio de uma Rede Integrada de Bancos de Perfis. Todo o trabalho é acompanhado por um Comitê Gestor, que tem representações das secretarias da segurança de todos os estados, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre outros.
As informações contidas nos bancos de dados não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais das pessoas, exceto determinação genética de gênero, de acordo com as normas internacionais dos direitos humanos. Estes dados são sigilosos e ao término do prazo estabelecido em lei para a prescrição do delito haverá a exclusão do perfil genético dos sentenciados.
Segundo a lei, serão incluídas na Rede informações de condenados por homicídio, latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro e na forma qualificada, estupro, estupro de vulnerável, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e, ainda, o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável.
