A 8ª Conferência Estadual de Saúde na Paraíba acontecerá no período de 15 a 17 de setembro de 2015, no Espaço Cultural, tendo como tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas” e o eixo: “Direito do Povo Brasileiro”. O Decreto nº 35.704, que definiu a data do evento foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 6 deste mês. As etapas municipais serão realizadas no período de 9 de abril a 15 de julho.

“O grande diferencial desta edição será a maior participação da sociedade civil organizada. O Conselho está avaliando a melhor maneira para que isso aconteça”, disse o presidente do Conselho Estadual de Saúde e da Conferência, Eduardo Cunha. E adiantou: “Com maior participação popular, a expectativa é que a sociedade exija que o governo federal, cumpra a Constituição que prevê o repasse para a saúde de 10% da receita bruta”.

Para a secretária Executiva de Estado da Saúde, Maura Sobreira, as conferências de saúde são instrumentos de fortalecimento da democracia e da universalidade do direito a saúde. Dessa forma, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), apoiará esse mecanismo de controle social na busca da efetivação das políticas de saúde.

Segundo a gerente executiva de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Patrícia Assunção, as conferências têm uma grande importância para o fortalecimento do sistema público de saúde. “São instrumentos de participação popular que contribuem com a estruturação de um sistema de saúde equânime, universal e que atenda o usuário integralmente. Neste ano, é importante discutir o processo de regionalização em saúde e a implantação e implementação de redes de atenção em saúde”, frisou.

A gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Renata Nóbrega, também aguarda o evento com expectativas. “Será um momento para discutir a política estadual de saúde e o fortalecimento do controle social para a melhoria das políticas de saúde pública. É importante envolver a sociedade na discussão para ampliar e melhorar a política de saúde pública do estado”, avaliou.

Evento – A Conferência de Saúde é o fórum de debate entre todos os segmentos da sociedade representada através de entidades, com a finalidade de avaliar a situação de saúde do Estado, fixar diretrizes da política de saúde, definir e priorizar propostas para melhorar a qualidade dos serviços de saúde do Estado, proporcionando à população melhor qualidade de vida.

Primeiro são realizadas as Conferências Municipais, nas quais são escolhidos os participantes para a Conferência Estadual que elege quem vai participar da Conferência Nacional. Este ano será a 15ª Conferência Nacional, em Brasília, com data ainda a ser definida.

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado a partir das discussões da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986.