O Encontro Nacional do Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM) acontece de quarta a sexta-feira (26 a 28) no Hotel Xênius, em João Pessoa. O evento tem como objetivo discutir a atuação dos profissionais que trabalham diretamente com o Programa de Proteção. A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Aparecida Ramos de Meneses, que participou da abertura do evento, destacou que o Programa foi implantado na Paraíba em 2013 para ser uma ferramenta a mais na proteção de crianças e adolescentes.

“Este é um programa sigiloso, em que as crianças e adolescentes que estão protegidas por ele não podem ser divulgadas. Ele protege a vítima e a família. Estamos com os nossos técnicos participando deste evento nacional que está sendo realizado até sexta-feira aqui na Paraíba”, informou.

A coordenadora do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Solange Xavier, também participou da abertura do evento ao lado do promotor da Infância e Juventude, Arley Escorel, entre outras autoridades e técnicos da rede de proteção à criança e adolescente.

PPCAAM – O Programa tem por objetivo preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar. O PPCAAM é executado por meio de convênios entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Governos Estaduais e Organizações Não Governamentais.

A identificação da ameaça e a inclusão no PPCAAM é realizada por meio do Poder Judiciário, dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público, caracterizados como portas de entrada. Estas instituições também são responsáveis pela fiscalização e aplicação da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.