Numa promoção do Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), está sendo realizado em João Pessoa o I Simpósio de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária. O evento acontece no Auditório do Centro de Turismo e Lazer do Sesc, na Avenida Cabo Branco. Os trabalhos se estenderão até às 14h30 desta quarta-feira (10), quando serão entregues os Certificados aos participantes.

Contando com a parceria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), do Núcleo de Segurança Alimentar e Nutricional vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o I Simpósio de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária tem a participação de representantes de Vigilâncias Sanitárias municipais, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa).

Também participam do evento representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), do Programa Nacional de Alimentação Escolar(Pnae), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de entidades ligadas aos movimentos sociais, dentre as quais, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetaf), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e a Articulação do Semi-árido Paraibano (ASA/PB).

Segundo a diretora geral da Agevisa/PB, engenheira de Alimentos Glaciane Mendes, o simpósio tem como objetivo coordenar, ouvir e debater com os órgãos púbicos, com as entidades representativas e com as organizações da sociedade civil diretrizes de avaliação e de planejamento para a implementação de políticas públicas que fomentem a agro ecologia, a alimentação saudável e o maior controle do uso de agrotóxicos.

“Este Simpósio visa fundamentalmente discutir o papel da Agevisa/PB na regulação e o papel das Vigilâncias Sanitárias municipais na fiscalização da Agricultura Familiar e dos empreendimentos da Economia Solidária”, observa Glaciane. Ela lembra que a proposta de discutir a inclusão produtiva surgiu quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Governo Federal deram início a um amplo processo de negociações, envolvendo também o Ministério da Saúde, para a construção de um canal de diálogo envolvendo os órgãos governamentais e representantes de vários segmentos sociais ligados à questão.

“Os Programas de Inclusão Produtiva integram uma das principais macro-políticas relacionadas ao desenvolvimento social do País. A compreensão deste programa perpassa pelo entendimento da principal premissa do processo de cooperativismo, onde o modelo de economia solidária procura maximizar o predomínio do fator trabalho sobre o fator capital”, comenta a diretora geral da Agevisa/PB. Segundo ela, “esta associação de produtores autônomos ou produtores que formam unidades produtivas comuns apresenta grande relevância social, sendo, portanto, incluída no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”.