O Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), incentiva os municípios paraibanos a inscreverem profissionais das Vigilâncias Sanitárias municipais (inspetores sanitários e coordenadores) no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento que será realizado nos municípios de João Pessoa, Guarabira, Itabaiana, Campina Grande, Picuí, Monteiro, Patos, Piancó, Pombal e Cajazeiras.
Segundo a diretora geral da Agevisa/PB, Glaciane Mendes, as inscrições poderão ser feitas até o dia 23 de janeiro de 2015, de forma presencial (no Centro Formador de Recursos Humanos – Cefor/PB/SES/PB, situado à Avenida Dom Pedro II, nº 1.826, no bairro da Torre, em João Pessoa/PB – CEP: 58.040-440), ou por meio do envio de documentos via Correios, com postagem registrada até o dia 15 de janeiro de 2015.
Para efetuar as inscrições, além do formulário devidamente preenchido, os candidatos devem apresentar cópias do RG, CPF, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral (disponível no site do TRE), carteira de reservista (para candidatos do sexo masculino), cópia de comprovante de residência, uma fotografia 3×4, portaria, contrato ou documento equivalente que comprove atuação na Vigilância Sanitária Municipal, declaração de disponibilidade de horário e compromisso do aluno com o curso, e declaração da chefia imediata liberando o profissional para participar do Curso de aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária.
O Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária será realizado na modalidade presencial, com carga horária de 168h. Serão formadas dez turmas de aproximadamente 35 alunos, compostas por coordenadores e inspetores das Visas municipais, que contemplarão todas as Regiões de Saúde do Estado.
A finalidade da iniciativa, que é pioneira no Estado, segundo Glaciane Mendes, é contribuir para a efetivação das ações realizadas na área de vigilância sanitária, qualificando o processo de descentralização e promovendo o fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária no Estado da Paraíba.
“O município é o lugar privilegiado para que sejam executadas as ações de saúde, incluindo assim as de vigilância sanitária”, comentou o diretor técnico de Estabelecimentos e Prática de Saúde e de Saúde do Trabalhador da Agevisa/PB, Ailton Vieira. “A descentralização das responsabilidades é uma prerrogativa trazida pela Lei Orgânica da Saúde, e para além dessa questão legal, precisamos considerar que quanto mais perto as ações de vigilância sanitária estiverem dos focos de risco, mais oportunidades teremos de exercer o papel da vigilância, que é a de proteção da saúde da população”, acrescentou.
Nessa perspectiva, segundo ele, o curso busca capacitar agentes das Visas municipais, para que eles possam exercer com qualidade e segurança técnica as ações de vigilância nos municípios. “Neste processo todos ganham. A Agevisa cumpre sua missão de coordenadora do sistema estadual de vigilância sanitária; a Vigilância Sanitária municipal cumpre igualmente o seu papel de provedor das ações, e a população passa a contar com um mecanismo importante de proteção à sua saúde, de maneira mais acessível”, enfatizou.
Facilitadores – Com a finalidade de garantir a excelência do Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária para os profissionais das Visas municipais da Paraíba, a Agevisa/PB e o Cefor/PB promoveram nessa quinta-feira (11) uma oficina pedagógica voltada para os facilitadores de concentração e dispersão responsáveis pela orientação dos inspetores sanitários municipais durante a realização do curso.
