A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) realizou nesta semana, nos dias 9, 10 e 11, em parceria com a 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e o Ministério Público da Paraíba, o último mutirão judiciário do ano, atendendo um total de 212 apenados, que foram ouvidos e tiveram informações sobre os seus prontuários. Destes, 30 apenados receberam o direito à progressão de regime, divididos entre semi-aberto, condicional, extinção de pena e alvará de soltura. A Penitenciária Padrão de Santa Rita abriga atualmente 310 apenados; e só este ano, 100 deles tiveram direito a algum benefício da Justiça.
A juíza Lilian Frassinetti Cananea disse que o objetivo desse trabalho é dar rapidez aos processos das execuções penais, dando a oportunidade para que os presos tenham contato com juízes, promotores e defensores públicos. “Durante a ação, os detentos que têm direito à liberdade já saem imediatamente, e os que ainda cumprem pena ficam sabendo o tempo que devem cumprir”, explicou.
O secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, agradeceu o apoio de todas as pessoas envolvidas nas audiências coletivas e destacou a importância da ação conjunta. “Este é o maior exemplo de que as instituições devem atuar em parceria neste sentido. Já deixei claro em outras oportunidades que a nossa intenção é que esses mutirões sejam ampliados, passando a acontecer em todas as unidades prisionais da Paraíba. Só desta forma, conseguiremos dirimir a problemática da superlotação e distencionar os presídios”, afirmou.
O diretor adjunto da unidade, Cícero Júnior, ressaltou o esforço da equipe de funcionários da unidade, os grupos especiais da Seap e a parceria com os outros poderes. “Este é o resultado de um trabalho realizado durante todo o ano de 2014, mês a mês, no qual todos os presos foram ouvidos e ficaram sabendo como estavam seus processos. Sempre o judiciário em parceria com o sistema prisional paraibano, garantindo desta forma, o distencionamento entre os reclusos, proporcionando a paz na Penitenciária Padrão de Santa Rita”, observou.
O reeducando Kevin Nery Maranhão, de 25 anos, que cumpre pena há 2 anos e 10 meses, conseguiu progredir para o regime semi-aberto. “Hoje eu estou ganhando o benefício para o regime semi-aberto através deste mutirão que a Juíza está fazendo aqui em Santa Rita, também porque eu estou trabalhando na cela do artesanato, dentro do projeto de ressocialização, que inclusive dá o direito à remissão de pena e o que eu tenho a dizer é que eu aprendi bastante neste período que passei aqui e, com certeza, lá fora eu vou atrás de uma nova vida, vou tentar recuperar tudo o que eu deixei passar, retomar a minha faculdade e procurar um emprego e expandir o trabalho que eu estava fazendo aqui, na área do artesanato”, declarou.
