A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba esteve presente no 13° Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, promovido entre os dias 7 e 10 de junho no Hotel Hilton, em Belém (PA). O evento, que teve como tema ‘Novos horizontes da advocacia pública’, contou com a participação dos procuradores Sanny Japiassú e Mario Nicola Delgado, escolhidos através de sorteio na nova política de estímulo à capacitação profissional da instituição.

“Foi a primeira vez que participei de um evento voltado exclusivamente para a advocacia pública, com temas específicos dessa atividade. Muito interessante a discussão dos assuntos e a qualidade dos debates, principalmente no que diz respeito aos direitos gerais coletivos e ao papel do advogado público como agente de transformação da sociedade”, avaliou Sanny Japiassú.

A programação do evento foi aberta na segunda-feira (8) pelo conferencista Antônio Gomes Moreira Maués (UFPA), seguido pelos palestrantes Zeno Veloso (UFPA) e Alexandre Santos Aragão (UERJ). Também no primeiro dia foram promovidas três mesas redondas: ‘Biotecnologia, biodiversidade e propriedade intelectual’, ‘Fazenda Pública em juízo’, ‘Direitos de família, relações homoafetivas, divórcio em cartório e adoção’.

O segundo dia do congresso foi marcado pela conferência de Dalmo de Abreu Dallari (USP) e pelas mesas ‘30 anos da Lei n° 6.766/79 à luz do Estatuto da Cidade e do Código Florestal’, ‘Advocacia pública consultiva’ e ‘Estatuto da Criança e do Adolescente’. Em seguida, os conferencistas Andréas Krell, Maria Zanella Di Pietro, Rosa Maria de Andrade Nery e Nelson Nery Junior apresentaram as suas teses.

Outras mesas redondas simultâneas fecharam a programação na quarta-feira (10): ‘Temas polêmicos de Processo Civil Coletivo’, ‘Fundamentos da Advocacia Pública’, ‘Direitos de consumidor e direitos difusos’. À tarde, o painel de encerramento teve como tema ‘Gestão de florestas públicas’.

Para o procurador Mario Nicola, um dos destaques do evento foi a mudança nas formas de atuação do advogado público, que já não se limita à simples defesa do Estado. Ele afirmou que as procuradorias de Estado de todo o Brasil vêm crescendo na defesa dos próprios interesses sociais do cidadão, “chegando a ofuscar a atuação de outros órgãos, como o Ministério Público, numa demonstração de que o advogado público tem hoje grande importância no cenário nacional”.

O 13° Congresso Brasileiro de Advocacia Pública foi realizado por meio de uma iniciativa conjunta entre a Procuradoria Geral do Estado do Pará, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e a Defensoria Pública do Estado do Pará.

Marina Magalhães, da Assessoria de Imprensa da PGE