A Paraíba registrou uma redução de 28,77% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) contra mulheres nos últimos quatro anos, com 42 casos a menos. Foram 146 casos em 2011 contra 104 em 2014. Ano a ano, destaca-se a queda percentual de 2014 em relação ao ano de 2013, no qual foram registrados 118 homicídios, o que representa uma diminuição de 11,86% no número de assassinatos de mulheres.
A vice-governadora Lígia Feliciano destacou a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) contra mulheres, mas ressaltou que ainda não é possível comemorar. “Isso só seria possível se encerrássemos o ano sem nenhuma morte. Mas os números servem para sabermos que o Governo está no caminho certo e que o trabalho deve continuar, para que possamos seguir avançando”, afirmou.
E ressaltou: “As políticas públicas de combate à violência contra as mulheres são sempre bem vindas, numa sociedade ainda machista, onde, em muitos lares, elas são tratadas como propriedade dos homens. Precisamos continuar combatendo isso para que, a cada ano, possamos apresentar dados positivos”.
De acordo com os dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds), em números absolutos, Campina Grande é a cidade que registrou maior queda nas ocorrências de assassinatos de mulheres. Foram seis no ano passado contra 14 em 2013. Patos, no Sertão, registrou cinco crimes em 2013 e nenhum no ano passado. Outros municípios de todas as regiões integradas de Segurança Pública (Reisp) também não tiveram ocorrências de homicídio com vítimas do sexo feminino, a exemplo de: Cabedelo, Queimadas, Mamanguape, São Bento, Sousa.
As forças de Segurança da Paraíba reforçaram o combate à violência contra a mulher e atualmente o Estado conta com nove delegacias e dois núcleos especializados de atendimento à mulher. A cobertura se concentra nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Guarabira, Patos, Cajazeiras e Sousa. Já os núcleos são nas cidades de Queimadas e Esperança. A ideia é fortalecer ainda mais as estruturas para que trabalhem com a prevenção da violência doméstica e a repressão qualificada a esse tipo de crime, que vai da ameaça até o homicídio.
Para a delegada Maísa Félix, coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher no Estado (Deam), os números só comprovam o trabalho comprometido realizado por todos que compõem as forças de segurança da Paraíba. “Campanhas desenvolvidas em conjunto com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, e também com o Tribunal de Justiça foram importantes para que as mulheres procurassem a polícia e denunciassem a violência sofrida. O registro nas delegacias aumentou graças à conscientização que se torna cada vez maior e também pela confiança que as vítimas passaram a depositar na polícia. A vítima procura o aparelho estatal, que está pronto para recebê-la e solicitar medidas protetivas e o homem se sente receoso em agredir já que será punido”, relatou a delegada.
O secretário da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, ressalta que a redução de CVLI de mulheres faz parte da atenção especial que a gestão tem dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e de gênero. “Os planos operacionais da Secretaria da Segurança são pensados para enfrentar os casos de violência. É importante destacar que nos debruçamos também na implantação do programa ‘Mulher Protegida’, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, por meio do qual a polícia faz o acompanhamento da vítima após a ameaça, indo à comunidade e sempre em contato direto para que outro crime contra a vida, por exemplo, não aconteça”, disse o secretário.
Duas portarias publicadas pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social também tiveram como objetivo enfrentar os casos de crimes contra vítimas do sexo feminino. Ambas dizem respeito ao crime de ameaça e servem para alertar às vítimas de que já não é mais necessária a presença de testemunhas para que se denuncie a violência.
Disque Denúncia - Outro instrumento auxiliar no enfrentamento da violência contra a mulher é o Disque Denúncia (197) da Seds. O serviço é gratuito e pode ser utilizado quando a vítima quiser fazer a denúncia, mantendo a própria identidade em sigilo.
