Quem precisar de autorização para perfuração de poços, retirada de água de açudes e lançamento de efluentes em rios vai contar com um atendimento mais rápido, além de maior conforto a partir da próxima segunda-feira (20). A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) está ampliando a sede localizada no bairro da Torre, em João Pessoa.
O espaço destinado à recepção foi triplicado, a área técnica foi ampliada e a rede de computadores está sendo redimensionada para dar agilidade aos cadastramentos e avaliações das outorgas. “Com novos sistemas nos computadores, maior espaço físico e técnicos bem treinados vamos oferecer serviços de qualidade aos cidadãos. Por exemplo, uma pessoa que pretende iniciar uma piscicultura vai ter seu projeto avaliado e a outorga liberada com mais rapidez”, informou o presidente da Aesa, João Fernandes Silva, lembrando que os gabinetes dos diretores da Agência Estadual também foram reformados.
A previsão é de que as melhorias, iniciadas na sexta-feira passada, sejam concluídas na próxima segunda-feira. Até lá o atendimento funciona em regime de plantão, das 7h30 às 18h. “Para não prejudicar os usuários, nos organizamos para que o recebimento das demandas não parasse durante as reformas. Até mesmo no horário de almoço vamos ter pessoas aqui para recebê-los”, destacou o diretor de Acompanhamento e Controle, Porfírio Loureiro Catão.
Outorga – Por tratar-se de um bem público, o uso da água para o consumo ou para qualquer outra utilização, requer uma autorização especial conhecida como outorga, que é um ato administrativo que garante ao usuário o direito de uso dos recursos hídricos, mediante prazo determinado, nos termos e condições expressas no respectivo ato.
A administração pública é responsável por controlar o uso das águas, protegendo o interesse público, podendo suspender a licença em caso de conflito ou escassez, pelo não cumprimento dos termos da outorga, pela ausência de uso por um número determinado de anos, entre outros casos. Outras informações sobre autorizaçao para uso dos recursos hídricos estão disponibilizadas na internet, no site www.aesa.pb.gov.br.
