O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, em pronunciamento que fez durante o Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste, defendeu uma agenda do crescimento para o país, com destaque para um crescimento qualificado pela distribuição de renda e adoção de políticas sociais como vetor do desenvolvimento, bem como a retomada do debate sobre os royalties do petróleo. A reunião aconteceu no final da manhã desta terça-feira (9), no Centro de Convenções de João Pessoa.

Na ocasião, Flávio Dino agradeceu ao governador Ricardo Coutinho e aos seus auxiliares pela oportunidade do evento e enfatizou que o Maranhão acredita muito nesse movimento político iniciado hoje e que acredita que terá continuidade em fevereiro no Congresso Nacional.

O governador eleito do Maranhão lembrou que o encontro estava ocorrendo no Dia Internacional de Combate à Corrupção. “Todos nós governadores compartilhamos dos esforços e aprimoramento das instituições republicanas de combate à impunidade”, disse ele, adiantando que a Carta dos Governadores Eleitos reunidos no encontro contém um item exclusivo reafirmando essa visão de instituição republicana que garanta a boa aplicação dos recursos. Segundo afirmou, há um consenso segundo o qual “é preciso sair dessa agenda depressiva em que por vezes o país é colocado”.

E ressaltou: “Nós não podemos reduzir o debate político a uma agenda de polícia e a uma agenda de corte de gastos e é exatamente isso que essa reunião em larga medida é contra cíclica, na medida em que se coloca contra esse discurso hegemônico, segundo o qual a pauta política do país se esvai em torno desses dois eixos. Nós achamos importante que a Polícia, o Ministério Público e o Judiciário cumpram o seu papel no que se refere à Operação Lava Jato e seus desdobramentos como achamos importante também a responsabilidade fiscal, mas a agenda real do país, a mais importante na nossa visão, até para viabilizar as outras, é a agenda do crescimento”.

Flávio Dino enfatizou ainda que o País precisa continuar crescendo e defendeu um crescimento qualificado pela distribuição de renda, a defesa firme das políticas sociais como vetor de desenvolvimento. “Nós achamos que as políticas sociais integram o modelo de desenvolvimento que o povo brasileiro conquistou e, do mesmo modo, está no âmago desse projeto de desenvolvimento que nós govenadores defendemos: o combate às desigualdades regionais”, observou.

Ele destacou ainda que “não adianta apenas fazer crescer a economia sem que haja políticas igualitárias isonômicas que corrijam injustiças seculares que foram produzidas contra a nossa região. De modo que eu acho que o mais importante aqui é voltar a reafirmar o Nordeste como uma agenda nacional, a refundação do Fórum dos Governadores em continuidade aos esforços de várias décadas”.

Ainda em seu pronunciamento, Flávio Dino defendeu a retomada do debate sobre os royalties do petróleo, adiantando que houve um longo debate congressual e que uma lei legitimamente foi votada, após debate intenso no Congresso Nacional por vários anos “e não há razão para que, apenas por uma questão de gosto, uma lei seja declarada inconstitucional”.

Ele argumentou que a lei dos royalties que foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal em absoluto não fere em nada o pacto federativo, nenhum princípio constitucional. “Por isso que nós precisamos retomar em termos elevados e republicanos. Porém com contundência necessária para que o Supremo Tribunal Federal paute essa questão e seja possível daí nós extrairmos uma fonte de financiamento legítima para os graves problemas da região e do país”.

Dino disse acreditar na força da articulação intrafederativa e destacou a importância dessas políticas tradicionais de articulação entre os governadores do Nordeste, “sobretudo para nesse momento político em que o país aparentemente vê nuvens sombrias no horizonte de 2015 nós possamos, em substituição, apresentar uma agenda que seja capaz de impulsionar o debate político e a atividade econômica. Nenhum país faz crescimento sem que os investidores não acreditem no país e nós precisamos continuar a estimular o fluxo de investimentos públicos e privados, inclusive para que a gente não caia numa estagnação profunda e aguda como a União Europeia vive desde 2008”.

O governador eleito do Maranhão observou que para evitar essa estagnação é preciso ter uma atitude política capaz de galvanizar a sociedade em direção ao novo ciclo de crescimento econômico que o país pode fazer “e o Nordeste tem um papel fundamental e, mais do que isso, merece esse ciclo de crescimento e nós temos aqui a dramaticidade de injustiças sociais acumuladas em séculos de desigualdade regional no Brasil”.