O Conselho Estadual do Orçamento Democrático realizou nessa terça-feira (28) e quarta-feira (29), a terceira Assembleia Geral Ordinária deste Ciclo 2015, reunindo os conselheiros de dez regiões georçamentárias. A reunião contou com a presença do secretário executivo do ODE, Gilvanildo Pereira, e aconteceu em dois locais distintos, contemplando as cidades de Desterro e Patos, ambas da 6ª região geoadministrativa.

A assembleia teve também a participação da gerente da Assistência Social do Programa Pão e Leite da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDH), Patrícia Oliveira, e da secretária executiva de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Cláudia Veras.

A pauta do primeiro dia da assembleia aconteceu no Centro de Convivência do Idoso, na cidade de Desterro e tratou sobre o Programa Pão e Leite. A gerente Patrícia Oliveira tirou dúvidas e esclareceu o funcionamento e distribuição do programa em todo o Estado, destacando ainda a importância da intersetorialidade e da participação dos conselhos no processo de melhoria de vida da população paraibana.

“O Orçamento Democrático é uma ferramenta importante para consultar a população sobre suas necessidades. O programa Pão e Leite está passando por uma fase de reordenamento na Paraíba e nós estamos buscando incentivar a participação das pessoas nas audiência do ODE, para que tenhamos mais interação nas políticas da assistência social, que ainda é pouco citada”, disse Patrícia Oliveira.

Patrícia esclareceu ainda que “aqueles municípios que estão sem receber o leite é por conta da dificuldade de produção que algumas regiões apresentam pelas condições climáticas não favoráveis, mas, que está sendo distribuído o fubá para suprir outras necessidades”, disse.

Alguns conselheiros como Geraldo Alves, da cidade de Junco do Seridó, puderam tirar dúvidas e solicitar esclarecimentos. Ele solicitou uma visita da equipe do Programa na região para averiguar como está sendo executada a distribuição do leite e do fubá. “Nós queremos que o governo reveja os critérios de distribuição do leite e do fubá na nossa região, pois existe muita gente carente que anda não está cadastrado e também estamos sem receber o leite que é de grande necessidade”, comentou o conselheiro.

O segundo dia da assembleia aconteceu na sede da Fundação Ernani Satyro (Funes), localizado na cidade de Patos. A secretária Cláudia Veras esclareceu o funcionamento do Programa Pacto Social e apresentou as demandas de obras e recursos destinados às obras nas 14 regiões georçamentárias.

“Nós apresentamos aos conselheiros a lista de obras ligadas ao Pacto Social das regiões que eles representam com prestação de contas do andamento de cada ação. Explicamos as situações específicas de algumas obras que se encontram paradas devido a problemas de prestação de contas por parte dos gestores municipais, por exemplo, entre outros trâmites burocráticos”, disse Cláudia Veras.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, falou sobre a importância da intersetorialidade e da rotatividade das reuniões do CEOD. “Esta é a terceira reunião ordinária deste ano do CEOD e estamos tentando contemplar todas as regiões, para que haja interatividade entre os conselheiros, de forma a descentralizar as ações. Também estamos proporcionando uma ação intersetorial, levando gestores para dialogar diretamente com os representantes da sociedade civil”, destacou.

A assembleia ordinária do Conselho Estadual do Orçamento Democrático também contou com a presença da prefeita de Desterro, Rosângela Leite, além de assessores e parlamentares. Na Funes, a equipe do ODE e os conselheiros foram recepcionados pelos jovens do Projeto Prima, da Secretaria de Estado da Cultura, com apresentação musical da orquestra.

A próxima agenda do Conselho Estadual do Orçamento Democrático será a realização da formação sobre as comissões formadas: de Acompanhamento às obras; Peças Orçamentárias e Intersetorialidade. Esta formação acontecerá nos dias 28 e 29 de maio, no Sertão.

Participaram dessa Assembleia Geral Ordinária os conselheiros das regiões de João Pessoa (1ª região), Guarabira (3ª), Monteiro (5ª), Patos (6ª), Itaporanga (7ª), Catolé do Rocha (8ª), Cajazeiras (9ª), Sousa (10ª), Princesa Isabel (11ª) e Pombal (13ª).