Até o mês de dezembro deste ano, o Governo da Paraíba assinará contrato com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), instituição da Organização das Nações Unidas (ONU). O convênio no valor de US$ 50 milhões terá a contrapartida do Estado de US$ 25 milhões, que poderá se constituir em ações do Plano Plurianual (PPA). Os recursos vão garantir investimentos em programas de combate à pobreza rural no Cariri e Seridó, beneficiando milhares de paraibanos num período de cinco anos.
As ações beneficiarão populações de 55 municípios compreendendo cinco microrregiões: Cariri Ocidental e Oriental, Seridó Ocidental e Oriental e o Curimataú Ocidental, abrangendo uma população de 380 mil habitantes com proposta para gerar 28 mil empregos diretos. O foco são as pessoas que estão abaixo da linha da pobreza. Elas serão capacitadas, profissionalizadas e terão oportunidades de empregos, inclusive com a criação de cooperativas.
Negociações – As secretarias do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca; do Turismo e Desenvolvimento Econômico e do Planejamento estão envolvidas nas negociações com o Fida. Abertas no ano passado, as conversações foram retomadas em março último e, na oportunidade, o gerente de programas do Fida para a América Latina e Caribe, Ivan Cossio Cortez, fez uma explanação sobre o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó da Paraíba (Procase).
Esta semana, equipes de consultores do Fida retornaram à Paraíba e visitaram comunidades no Cariri paraibano. Está em andamento um cronograma de trabalho com o objetivo de examinar toda a documentação do projeto e elaborar as emendas e propostas do Governo da Paraíba. De acordo com o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Ruy Bezerra, o combate à pobreza no Semiárido é uma das principais preocupações do governador José Maranhão.
Projeto quer consolidar cadeias da caprinocultura e mineração
O professor da Universidade Federal da Paraíba, Lucindo José Quintans, mestre em Engenharia de Produção, é um dos coordenadores do Procase como consultor contratado pelo Governo do Estado. Ele afirmou que o estágio atual do projeto se dá em um estudo da cadeia da ovinocaprinocultura e da mineração, com visitas de campo. A meta é consolidar essas cadeias na busca por mercados para os produtos (leite e minério).
Uma das ações previstas pelo Procase é a instalação uma fábrica de leite de cabra em pó, com capacidade para processar cerca de 100 mil litros/dia. Este volume equivale a seis toneladas de leite de cabra em pó.
O beneficiamento do caulim em dezenas de unidades de processamento de minérios é outro foco do projeto. Deverão ser criadas duas unidades de industrialização de caulim para que os garimpeiros passem a ganhar dinheiro afastando a figura do atravessador. Outras ações estarão voltadas para o beneficiamento do caju e da castanha, bem como do sisal e de artesanato. O professor Lucindo Quintans informou que na última semana de julho haverá uma reunião dos técnicos do Governo do Estado com os técnicos do FIDA, para a conclusão do projeto.
Por enquanto, está assinado o Protocolo de Intenções entre o FIDA e o Governo da Paraíba. O projeto ainda será submetido à Secretaria do Tesouro Nacional; à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento e por fim terá que ser aprovado pelo Senado Federal para em seguida ser assinado o empréstimo internacional entre o Governo e o Fida, com prazo final até dezembro deste ano. A execução do Procase somente terá início a partir de janeiro de 2010.
O Fida identificou nas regiões do Semiárido paraibano a incidência de pobreza rural. A taxa atinge 66% dos habitantes das zonas rurais do Cariri, Seridó e Curimataú; e a taxa de miséria ou extrema pobreza chega aos 37%. Ainda de acordo com os estudos da ONU, a região apresenta condições precárias com alto grau de degradação da caatinga. Populações pobres sobrevivem da produção de couro, minerais, leite de cabra e artesanato.
O apoio do Procase às pequenas propriedades rurais
Os sistemas produtivos que deverão ser apoiados com recursos do Procase são pequenas propriedades que sobrevivem com agricultura de subsistência, agricultura de subsistência associada com produção de carnes de caprinos e ovinos para o mercado local, agricultura de subsistência associada à produção de leite de cabra para os mercados nacional e internacional, agricultura de subsistência mais processamento de caju para o mercado local e agricultura de subsistência mais processamento de sisal para o mercado interno.
Um dos principais itens do projeto é o desenvolvimento humano e social, com intensivo treinamento de mão-de-obra e educação ambiental para preservação da caatinga, de forma que haverá ações para o fortalecimento das organizações de base.
O projeto prevê o treinamento de 8.100 pequenos agricultores, 1.100 pequenos mineiros e 800 artesãos, organizados em 100 associações e 30 cooperativas. Também será dada formação técnica, em atividades agrícolas e não agrícolas para 4 mil jovens, sendo 50% do sexo feminino. Os US$ 50 milhões serão aplicados no desenvolvimento social e humano; desenvolvimento do setor produtivo; combate à desertificação; fortalecimento institucional e outros setores.
Josélio Carneiro, da Secom
