A vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, participou, na manhã desta terça-feira (3), da solenidade de inauguração da Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, integrando a comitiva da presidente Dilma Rousseff. Ela foi convidada pela ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres no Brasil, Eleonora Menicucci, para conhecer de perto a Casa, que concentra todos os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência.
Desde que assumiu a Vice-governadoria, Lígia Feliciano tem manifestado interesse em acelerar o processo da instalação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira em João Pessoa, tendo em vista que em 2013 o governador Ricardo Coutinho assinou um termo de cooperação com o Governo Federal para que a Paraíba também seja contemplada pelo projeto.
Lígia Feliciano viajou junto com a presidente Dilma Rousseff no avião presidencial, ao lado das ministras Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Ildeli Salvatti (Secretaria de Direitos Humanos), a vice-presidente do STF, Carmem Lúcia, entre outras autoridades.
Em Campo Grande, Lígia conheceu as instalações da Casa, que é a primeira inaugurada no país. A secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, também participou e conheceu o projeto, que faz parte do Programa “Mulher, Viver sem Violência” e tem o objetivo de oferecer apoio jurídico e psicossocial àquelas que sofrem qualquer tipo de agressão. Os filhos das vítimas também são atendidos.
“A estrutura é maravilhosa e a Paraíba merece ter uma. Não vamos descansar enquanto a Casa da Mulher Brasileira não estiver instalada na Paraíba também”, declarou a vice-governadora.
“Estamos empenhadas em agilizar o projeto, por isso vim com a vice governadora Lígia Feliciano conhecer as instalações. Já temos agenda marcada com a secretária municipal de João Pessoa, Giucélia Figueiredo, para tratar sobre o terreno”, adiantou Gilberta Soares.
A instituição reúne, em um só espaço, delegacia especializada de atendimento à mulher (DEAM), juizado, defensoria, promotoria, equipes psicossocial e de orientação para emprego e renda, além de brinquedoteca e área de convivência. Os serviços de saúde (institutos médicos legais, hospitais de referência e unidades básicas) também fazem parte do programa.
Tolerância zero – Durante a inauguração da Casa, a presidente Dilma Rousseff disse que o Estado atuará de forma unificada com tolerância zero à violência contra mulher. No seu discurso, ela disse que as mulheres não estão passivas: “47% das mulheres acessaram o crédito Crescer para pequenos negócios, 67% estão inseridas em pequenos negócios, 58% estão cursando o Pronatec e 53% acessaram a Bolsa Prouni”.
A Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande recebeu investimentos de R$ 18,2 milhões do Governo federal, dos quais R$ 7,84 milhões foram para construção da Casa. O resto é para custeio e aparelhamento para um período de 2 anos, que serão repassados para a Prefeitura. Hoje, a Casa campo-grandense já possui 126 profissionais contratados, e a expectativa é chegar em 160. A estimativa é de que o espaço deve atender entre 200 e 250 pessoas por dia.
Para a secretária de Enfrentamento à Violência da SPM/PR, Aparecida Gonçalves, a Casa muda a estrutura do Estado brasileiro em relação ao atendimento à mulher. “Na medida em que a Casa concentra todos os serviços, você faz com que o Estado se movimente para atender a mulher. O objetivo é fazer com que a mulher, na hora de denunciar ou pedir ajuda, vai encontrar todos os serviços no mesmo espaço. Um serviço humanizado, com atendimento ágil, garantindo o resultado eficaz”, afirmou.
E complementou: “Hoje a mulher vai à delegacia e fica quatro, cinco horas esperando. Aí até sair a medida protetiva, demora 48 horas. Depois ela tem que ir ao juizado, demora mais um dia. Depois na defensoria. Então, ela termina tirando cinco dias para poder cuidar disso. Na Casa, vai ser um dia só”.
Segundo Aparecida, 12 casas estarão prontas até o fim de 2015. A previsão é que todas as capitais, exceto Recife, que não aderiu ao programa, tenham uma Casa da Mulher Brasileira até 2016.
