O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), inicia nesta quinta-feira (7) o cronograma de assinaturas dos contratos dos projetos selecionados pelo Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos 2015 (FIC). O processo acontece até 9 de maio. Nesse período, a comissão do FIC vai percorrer as cidades de Cajazeiras, Sousa, Patos, Campina Grande, Areia e João Pessoa para formalizar os documentos.
O secretário Executivo do FIC, Pedro Santos, explica que a visita às regiões é uma maneira de agilizar o processo de contratação. “Além de evitar custos com o deslocamento dos proponentes até a Capital, a nossa ida ao interior é uma forma de agilizar o trâmite administrativo, que envolve a contratação dos projetos, sendo também uma maneira de legitimar os produtores culturais em suas próprias regiões”, comentou.
Antes da assinatura dos contratos, os proponentes vão receber uma capacitação sobre os procedimentos necessários à execução dos projetos de acordo com a legislação vigente. A oficina terá duração de 40 minutos e aborda aspectos da gestão dos projetos, assim como os requisitos necessários à prestação de contas.
Documentação obrigatória - Os proponentes deverão comparecer aos locais indicados nos horários previstos, munidos de cópias autenticadas ou versões originais do documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Além desses, também devem ser apresentadas as versões atualizadas das certidões negativas Federal, Estadual, Municipal e de débitos trabalhistas. Caso o proponente seja Pessoa Jurídica, devem ser apresentados os documentos pessoais do representante legal, além da Certidão de Regularidade do FGTS.
A Comissão Gestora alerta a todos os representantes dos projetos que fiquem atentos aos locais e horários onde os contratos serão assinados, de acordo com cada organização regional.
Segue o cronograma de convocação:
07/05/2015 (quinta-feira)
Cajazeiras – 9h
Local: Centro Cultural Zé do Norte – Rua Victor Jurema, S/N, Centro
Proponentes oriundos de Aguiar, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cajazeiras, Carrapateira, Conceição, Itaporanga, Monte Horebe, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Serra Grande, Triunfo e Uiraúna.
Aparecida – 14h
Local: Shopping Acauã – Sala 14 – Endereço: BR 230, Centro.
Proponentes oriundos de Aparecida, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Nazarezinho, Pombal, Riacho dos Cavalos, São Bentinho, São Francisco, Sousa e Vieirópolis.
08/05/2015 (sexta-feira)
Patos – 9h
Local: Fundação Ernani Satyro – Rua Coronel Miguel Sátyro, 93, Centro.
Proponentes oriundos de Patos, São José de Espinharas, Santa Luzia, Catingueira, Juru e Maturéia.
Campina Grande – 15h
Local: Cine São José – Rua Lino Gomes da Silva, 201, São José.
Proponentes oriundos de Boqueirão, Campina Grande, Coxixola, Juazeirinho, Lagoa Seca, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pocinhos, Remígio, São José dos Cordeiros, Sumé, Taperoá e Zabelê.
09/05/2015 (sábado)
Areia – 9h
Local: Mercado da Cultura / IFPB – Rua Manoel da Silva, s/n, Centro.
Proponentes oriundos de Alagoinha, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Bananeiras, Dona Inês e Solânea.
João Pessoa – 15h
Local: Espaço Cultural (Salas 5 e 6) – Rua Abdias Gomes Almeida, 800, Tambauzinho.
Proponentes oriundos de Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Lucena, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Marí, Sapé, Itabaiana, Juripiranga, Pilar, São Miguei de Taipu.
