As contas do Governo do Estado referentes aos exercícios de 2011 e 2012 da gestão do governador Ricardo Coutinho foram aprovadas, durante sessão ordinária, realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (12). Pela primeira vez, a apreciação foi feita com voto aberto.
O processo de número 35/2014, relativo ao exercício de 2012, teve 22 votos a favor e seis contrários. Já o de número 32/2013, referente a 2011, contou com aprovação de 23 deputados, enquanto oito parlamentares foram contra os números apresentados.
O relator das contas do processo do Governo do exercício 2012, deputado Buba Germano, ressaltou que ficou comprovado o cumprimento de todos os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os limites constitucionais dos gastos, ainda segundo ele, foram todos preservados – 25% de despesa com a Educação e mais de 12% com a Saúde.
Em seu parecer, o relator Buba Germano já havia ressaltado que o crescimento da execução orçamentária do exercício de 2012, comparado a 2011, foi de 18,27%. Nessa mesma época, o País cresceu em torno de 3%. O bom desempenho paraibano, segundo o parlamentar, permitiu o aumento de 50% em investimento, quando comparados os mesmos dois períodos.