A Paraíba recebe, nesta quarta-feira (10), a ‘Caravana em Defesa do SUS’, que fará uma avaliação dos 20 anos do Sistema Único de Saúde e sua atuação no Estado. O evento começa às 9h com um ato político no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, em João Pessoa, e contará com a participação do governador José Maranhão e do secretário de Saúde do Estado, José Maria de França. A Paraíba é o quarto Estado brasileiro a receber a caravana, que encerra a série de eventos realizados esta semana pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ministério da Saúde (MS) e o controle social.
A programação segue no Espaço Cultural e, às 10h, acontece o painel ‘Avanços e Desafios do SUS no Brasil’, que será apresentado pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Junior. Às 14h, o secretário José Maria de França apresenta o painel ‘Plano Estadual de Saúde da Paraíba: Avanços, Desafios e Perspectivas 2009/2010’. Às 16h, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (MS), Antônio Alves de Sousa, fala sobre o ‘SUS como Patrimônio da Humanidade’.
A caravana é formada por representantes do MS, conselhos Nacional (CNS) e estadual de Saúde (CES), conselhos municipais de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasens), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Assembléia Legislativa da Paraíba e Ministério Público.
O MS será representado por Antônio Alves de Sousa, Francisco Batista Junior e mais três diretores da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.Com o tema ‘Todos em Defesa do SUS’, a proposta da caravana é discutir os problemas e os avanços do SUS em todo o País. O evento já foi realizado no Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte, por meio de grupos de trabalho, de onde partem as propostas.
A última caravana acontecerá no dia 27 de novembro, em Campo Grande, Mato Grosso. Depois disso, as sugestões de todos os estados serão apresentadas durante um encontro nacional em Brasília (DF), no mês de dezembro. A Caravana em Defesa do SUS foi lançada oficialmente em março deste ano em Brasília e faz parte da agenda política do CNS, que vai discutir temas como gestão do trabalho, modelo de atenção, financiamento, controle social, intersetorialidade, complexo produtivo da Saúde e humanização no SUS e estratégias para o cumprimento de suas ações.
O movimento também incentiva a campanha pela defesa do SUS como Patrimônio Social, Cultural, Imaterial da Humanidade, além da campanha em favor da regulamentação da Emenda Constitucional nº. 29, que está recebendo apoio por meio de assinaturas eletrônicas na Internet.
Plenária – A 6ª Plenária dos Conselhos de Saúde reuniu, nesta terça-feira (9), no Espaço Cultural, representantes do Ministério da Saúde (MS), conselheiros estaduais e municipais de saúde, secretários de saúde, entidades, instituições e sindicatos ligados à área de saúde para discutir a atual conjuntura do SUS.
A ameaça de privatização dos hospitais públicos e universitários do País e a regulamentação da Emenda Constitucional 29 estiveram no centro das discussões. O projeto de Lei Complementar 92/2007, em tramitação no Congresso Nacional, prevê a transferência desses hospitais para as mãos de parcerias público-privadas.
Já a Emenda 29, que obriga estados e municípios a aplicarem em saúde 12% e 15%, respectivamente, de seus orçamentos, foi aprovada em 2000 e até hoje aguarda regulamentação. Com isso, os recursos não são aplicados exclusivamente na saúde, mas também em programas socais como o Bolsa Família, no pagamento de aposentados e em ações de saneamento básico, dentre outros.
Patrimônio da humanidade – A plenária desta terça-feira, convocada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Conselho Estadual de Saúde, também discutiu a proposta de transformação do SUS em patrimônio da humanidade.
A secretária-executiva da Saúde do Estado, Lourdinha Aragão, representou o secretário José Maria de França e falou sobre a importância do evento na manutenção e consolidação do SUS. “Esse é um momento de extrema importância, em que todas as forças sociais do Estado e da nação brasileira se mobilizam em defesa intransigente de todos os princípios que criaram o SUS, que são a descentralização, a universalização e a igualdade”, disse a secretária, enfatizando que o Governo do Estado tem contribuído para a descentralização da saúde, com o incentivo à municipalização dos serviços.
Alerta – Joaquina de Araújo Amorim, coordenadora estadual da plenária e representante dos conselhos Estadual e Nacional de Saúde, disse que o SUS precisa ser fortalecido, lembrando que para isso, são indispensáveis as mobilizações sociais. “O SUS passa por um verdadeiro desmonte com a ameaça da privatização dos hospitais e com a não regulamentação da Emenda 29. Essa plenária foi convocada com o objetivo de fecharmos uma fileira na luta pela defesa do sistema público de saúde, como garante a Constituição Federal. O que o SUS precisa é de mais recursos, de capacidade física instalada e de planos de cargos, carreira e salários para os trabalhadores”, disse.
Durante a plenária, foi elaborada uma pauta de trabalho destinada aos conselhos municipais de saúde da Paraíba para o período 2009/2010. Além de Joaquina Lourdinha Aragão e Joaquina Amorim, formaram a mesa de abertura da plenária, representantes do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Junior; do Conselho Estadual de Saúde, Antônio Eduardo Cunha e Pedro Paulo Araújo; do Conselho Municipal de João Pessoa, Erasmo Franca; do Núcleo Estadual do MS na Paraíba, Gentil Palmeira Filho; do Sindicato dos Odontólogos da Paraíba, Joana Batista, e o secretário de Saúde de Patos, José Francisco de Sousa, representando todos os secretários municipais de saúde da Paraíba.
Assessoria de Comunicação da SES
