Com o objetivo de estimular a qualificação profissional dos procuradores e assistentes jurídicos, a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba realiza, até esta terça-feira (9), a primeira edição do Curso Intensivo de Licitação e Contratos, iniciado na segunda-feira (8). As aulas estão sendo ministradas pelo advogado da União Ronny Charles Lopes Torres, mestre em Direito Econômico e autor de livros e artigos relacionados ao tema.
 
“Nada melhor que um especialista, professor renomado e advogado da União, para trazer atualizações da legislação aplicável e promover a troca de experiências com o poder federal no acompanhamento de procedimentos importantes do dia-a-dia da administração pública estadual”, declarou o procurador geral do Estado, Marcelo Weick.
 
O curso é dividido em três módulos básicos e tem duração de 16 horas. Entre os assuntos contemplados pelo programa estão: Licitação (conceito, natureza, disciplina normativa, fundamentos, objeto, princípios da licitação, inexigibilidade, modalidades, procedimento); Contrato Administrativo (características, prazos, encargos trabalhistas e alterações contratuais), e Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
 
Segundo o professor Ronny Charles, as aulas tratam de noções sobre o tema com um enfoque mais específico na análise das minutas de editais e contratos. “Toda contratação pública, em regra, deve se submeter a uma licitação. Com a necessidade de ampliação sobre o controle dessas contratações, é necessário estimular a capacitação na área para que os procedimentos de contratação atendam aos requisitos e às exigências da Lei”, ressaltou o advogado da União.

O procurador Marcelo Weick observa que a realização do curso de Licitação e Contratos faz parte da política de capacitação profissional da Procuradoria Geral do Estado. “Nossa intenção é realizar pelo menos um curso desses por bimestre, atendendo não apenas aos procuradores, mas também ao corpo administrativo da instituição e de outros órgãos sempre que houver necessidade”, anunciou.
 
Ronny Charles Lopes de Torres é também pós-graduado em Direito Tributário, especialista em Ciências Jurídicas, ex-coordenador geral de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social. E ainda é autor dos livros ‘Leis de Licitações Públicas Comentadas (2008)’ e ‘Licitações Públicas: Lei n° 8.666/93 (2009)’.

Marina Magalhães, da Assessoria de Imprensa da PGE