Para atender a grande demanda de elaboração de propostas de crédito fundiário, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola (Interpa), integrante da Gestão Unificada Emater/Emepa/Interpa (GU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), capacitou 50 técnicos para atender aos pleitos dos agricultores familiares paraibanos. De acordo com o presidente da GU, Nivaldo Magalhães, a meta do governador Ricardo Coutinho é promover até o final deste ano a contratação de 40 operações, beneficiando 250 famílias numa área de cinco mil hectares, com recursos da ordem de R$ 7,6 milhões.
As duas oficinas realizadas para nivelamento sobre operacionalização do crédito fundiário aconteceram em dois momentos, sendo uma na região administrativa de Patos e outra em Campina Grande, com a participação de técnicos das 15 regiões administrativas da Emater no Estado. Conduzidas pelo coordenador de Crédito e Ação Fundiária (Cocaf), Francisco das Chagas Pereira, os eventos tiveram como instrutores Ana Rosa, do Interpa e Alberto Felix da Nóbrega, da Emater.
A finalidade do Governo, além da meta prevista para 2015, com relação à contratação de crédito fundiário até o ano de 2018, é a seguinte: em 2016, promover 35 operações para o atendimento a 250 famílias agricultoras, numa área de 4.000 hectares, com recursos da ordem de R$ 7,5 milhões; em 2017, o número de operações sobe para 45, beneficiando 250 famílias numa área de 5.500 hectares e um montante de recursos de R$ 7,5 milhões; e finalizando em 2018, a proposta é realizar 40 operações de crédito para o atendimento de 250 famílias em uma área de 5.000 hectares e recursos da ordem de R$ 7,5 milhões.
Segundo o coordenador do Cocaf, uma das prioridades da GU é agilizar o processo de financiamento de imóveis rurais, e para tanto, está investindo na capacitação e no aprimoramento do quadro técnico responsável pela elaboração de projetos fundiários no Estado.
Mutirão – A Coordenadoria Regional da Emater em Solânea, que tem à frente o técnico Ruy Morais, promove a partir do dia 6 de maio um circuito regional para divulgar o crédito fundiário, bem como as linhas do Pronaf e FNE. A iniciativa, programada em quatro módulos, tem parcerias com prefeituras municipais, conselhos municipais de desenvolvimento rurais sustentáveis, sindicatos, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Conforme o calendário elaborado, no mês de maio o circuito acontece nos municípios de Tacima, Riachão, Casserengue, Dona Inês, Serraria, Cacimba de Dentro, Bananeiras, Arara, Borborema, Damião, Araruna e Solânea.
Crédito fundiário – O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário e oferece condições para que os trabalhadores rurais, sem terra ou com pouca terra, possam comprar um imóvel rural com financiamento.
O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura necessária à produção e assistência técnica e extensão rural. Afora a terra, o agricultor ainda pode construir sua casa, preparar o solo, comprar equipamento agrícolas e ter acompanhamento técnico para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode ser individual ou coletivo.
O programa dispõe de condições diferenciadas conforme o valor do financiamento contratado. As liberações podem chegar até R$ 80 mil por família agricultora, na Paraíba, com pagamento em até 20 anos, incluindo três anos carência.
