Das irregularidades detectadas pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial, órgão delegado ao Inmetro no Estado, 75% foram constatadas em brinquedos e em plugues de tomadas. A estimativa é do chefe do Núcleo de Verificação de Qualidade do Imeq, Iremar Villarim. No primeiro quadrimestre deste ano, o órgão fiscalizou 8.028 produtos em 12 cidades do Estado, incluindo Campina Grande e João Pessoa. Ao todo, foram visitados 434 estabelecimentos e registradas 67 infrações.
Iremar Villarim pontua que algumas irregularidades encontradas foram graves. “Muitos desses produtos estavam sem o selo do Inmetro. Isso significa que não foram submetidos a nenhum tipo de teste de segurança. Com isso, um brinquedo, por exemplo, pode ter peças que se soltam facilmente, o que pode provocar a morte da criança por engasgue”, disse.
Outra preocupação dos técnicos do Imeq é com relação ao plugue de tomadas sem o certificado do Inmetro, grande parte delas encontrada em cidades do interior da Paraíba. “Como se não bastasse o risco de choque elétrico, algumas dessas tomadas que foram recolhidas por conta da falta do selo do Inmetro pegaram fogo tão logo foram submetidas a testes”, destacou Iremar Villarim.
Quando são detectadas irregularidades, os estabelecimentos têm dez dias para apresentar defesa ao Imeq e ficam sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 60 mil, dependendo da gravidade da irregularidade encontrada.
Ações de 2014 - No ano de 2014, o Imeq realizou 17.200 ações em 166 cidades paraibanas. De acordo com o chefe do Núcleo de Verificação de Qualidade do Imeq, as atuações tiveram como resultado 397 infrações. Ainda de acordo com o balanço, foram visitados 1.863 estabelecimentos.
Ao todo, 1.345.323 produtos foram fiscalizados. Desse total, 16.148 foram apreendidos. “Esses números mostram que o Imeq está atento ao cumprimento do direito básico do consumidor, que é comprar um produto que ofereça qualidade e, acima de tudo, segurança. Por outro lado, percebemos que, com as ações do Imeq coordenadas pelo Inmetro, está nascendo uma cultura de respeito ao consumidor”, pontuou Iremar Villarim.
De acordo com Pollyana Nóbrega, coordenadora do Imeq, as ações do órgão são rotineiras. “Estamos cumprindo o nosso papel de órgão fiscalizador delegado ao Inmetro todos os dias. Claro que, em datas festivas, intensificamos nossas ações. Mas todos os dias realizamos operações, sejam em postos de combustíveis ou em qualquer outro setor, por exemplo. Tudo isso para garantir que o consumidor paraibano não seja lesado”, disse.
