O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (Sesaes) promoveu nesta terça-feira-feira (16), no auditório da PBTur, uma oficina temática sobre Compra Institucional e Desenvolvimento Local. O objetivo foi qualificar os gestores públicos que trabalham diretamente com a compra voltada para o atendimento de demandas de consumo de alimentos por parte dos Estados, Distrito Federal ou Municípios.
O evento contou com a participação da secretária executiva da Casa Civil, Léa Silva, secretária da Sesaes, Ana Paula Almeida, gerente executivo do PAA da SEDH, Ângelo Viana, representante da Emater, Flávio Muller, e o técnico da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN/MDS), engenheiro Gustavo Assis. Participaram desta oficina quase 30 gestores, dentre eles representantes dos hospitais do interior do estado e de todas as regiões, como também gestores da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Administração Penitenciária.
A ideia é apresentar a modalidade de compras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que aproxima as entidades que fornecem alimentos da agricultura familiar, responsável por produzir a maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Isto significa estímulo ao desenvolvimento e a potencialização dos produtos locais.
De acordo com Léa Silva, o Governo do Estado está preocupado com a nutrição do paraibano, especialmente do sertanejo, pelas necessidades básicas. “Esse evento vai culminar exatamente uma avaliação de como a gente pode transferir a todos os municípios de forma efetiva para que possamos amenizar a fome e a necessidade dos mais humildes”, observou.
Gustavo Assis, representante do MDS, disse que esse primeiro passo que a Paraíba tem dado na implantação dessa modalidade vai valorizar e fortalecer a agricultura familiar da própria região. Ele comentou que a região do sul tem um uso maior dessa modalidade priorizando os produtos locais para depois irem ampliando. “A ideia é focar a compra dos alimentos no seu próprio estado, por isso que chamamos de desenvolvimento local. Com isso aumenta a arrecadação, a renda per capita, isso tudo vai beneficiar a economia da cidade, do estado e da região toda”, destacou.
Para a secretária Ana Paula, essa oficina com a representação do MDS é um importante espaço de articulação onde as secretarias de saúde, a partir de suas unidades hospitalares e administração penitenciária, como presídios, e outros órgãos do Governo se preparam para iniciar o processo de compras institucionais. “Iniciaremos agora em parceria com a Secretaria de Segurança Alimentar, Emater, um piloto em áreas estratégicas do nosso estado, onde o Governo vai comprar dos agricultores familiares locais. Já que o Governo vem apoiando o PAA aquisição de alimentos da merenda escolar, com essa nova modalidade passará a potencializar novos mercados institucionais, valorizando e oferecendo produtos de qualidade vindo do pequeno agricultor, sobretudo fortalecendo o produto local”, adiantou.
Essa compra institucional vai começar com quatro regiões experimentais do estado, é uma ação integrada da Câmara Intersecretarial da Segurança Alimentar e Nutricional, fruto de um trabalho de planejamento com outros órgãos.
