A Agência Nacional de Águas (ANA) abre de 1º a 31 de julho as inscrições de projetos de estações de tratamento de esgotos sanitários para concorrer a um contrato do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) 2015. Serão disponibilizados R$ 20 milhões aos empreendimentos que ampliam o tratamento de esgotos no Brasil.

O Prodes visa incentivar a implantação de estações de tratamento para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, com prioridade em 2015 para as bacias dos rios São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu.

O programa paga pelo esgoto efetivamente tratado em vez de financiar obras ou equipamentos, desde que cumpridas as condições previstas em contrato. A seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, condicionada à disponibilidade financeira do Programa.

Podem participar do Prodes os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270 kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União.

Também podem se inscrever estações ainda não iniciadas ou em fase de construção com até 70% do orçamento executado. Para este ano não serão aceitas inscrições de ampliação de Estações e Tratamento de Esgotos (ETEs).

A seleção do Prodes também considera se o empreendimento está em municípios nos quais o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, da ANA, tenha identificado a necessidade de investimentos em tratamento dos esgotos para proteção dos mananciais de sistemas de produção de água, entre outros critérios. Segundo o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2012, o Brasil trata cerca de 30% dos esgotos domésticos urbanos produzidos.

Desde o início, em 2001, o Programa contratou 77 empreendimentos que atenderam a cerca de 9 milhões de brasileiros e desembolsou R$ 374,57 milhões pelo esgoto tratado. Esses recursos alavancaram investimentos de R$ 1.527,16 milhões dos prestadores de serviços de saneamento na implantação das estações de tratamento de esgotos.

Mais informações podem ser obtidas sobre o regulamento no site www.ana.gov.br/prodes