Para discutir os processos de recuperação de ambientes hídricos e licenciamento ambiental, entre outros assuntos, o superintendente de Administração do Meio Ambiente (Sudema), João Vicente Machado Sobrinho, participa, nesta semana, de duas importantes reuniões, em Brasília. A primeira vai ser na Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e a segunda no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

João Vicente falou sobre as expectativas dos debates. “Acredito que durante as discussões serão levantados, de forma democrática, os temas em pauta e, coletivamente, serão definidos acordos respeitando as particularidades de cada região, buscando sempre o trabalho em conjunto em prol do meio ambiente e suas diversidades”, acrescentou.

Abema – Associação civil de direito privado, sem fins lucrativos é representada por 49 órgãos estaduais de meio ambiente, congregando secretarias de Estado, autarquias e fundações, responsáveis pela implementação da política ambiental, pelo licenciamento ambiental, pela gestão florestal da biodiversidade e dos recursos hídricos, que concentram boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil.

Conama - O Conselho Nacional do Meio Ambiente é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. É composto por Plenário, Cipam, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva.