Os conselhos estadual e municipais de Saúde, com o apoio do Ministério da Saúde, das secretarias municipais e do Estado, realizam nesta terça-feira (9) em João Pessoa, a 6ª Plenária Estadual de Conselhos de Saúde. O evento, que deve reunir cerca de 800 pessoas entre conselheiros, secretários de saúde, sindicalistas e representantes de diversas instituições e entidades envolvidas com as questões da área, acontecerá no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho. O evento começa às 8h e segue durante todo o dia.
A 6ª Plenária Estadual tem como objetivos articular e operacionalizar condições para que os conselheiros municipais e estaduais formulem estratégias de ação para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e a prática do controle social na defesa desse mesmo sistema.
A coordenadora da plenária, Joaquina de Araújo Amorim, disse que todos os conselheiros titulares e suplentes devem participar do evento. “É necessário melhorar a qualidade da participação, comunicação e da informação, além da implementação de uma infraestrutura mínima para descentralizar e organizar o funcionamento dos Conselhos de Saúde, de modo contínuo e permanente”, lembrou.
Ela disse que a coordenação de plenária sente a necessidade da implantação de coordenações adjuntas descentralizadas e regionalizadas de plenárias na busca da construção de um controle social comprometido com a defesa do SUS e o fortalecimento da participação social. Isso será discutido e pactuado na 6ª Plenária.
O evento tem ainda a finalidade de mobilizar toda a sociedade na defesa para a aprovação imediata da Regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC/29), bem como ampliar as discussões na busca da transformação do SUS em Patrimônio da Humanidade. “Entendemos que o SUS já é um patrimônio dos brasileiros,”, assinala Joaquina.
Ela lembrou que a EC/29, que garante recursos para o SUS, “é fruto de luta dos movimentos sociais, que foram os articuladores e mobilizadores dessa conquista e agora, mais uma vez, se mobilizam pela regulamentação da medida, que significa uso exclusivo dos recursos em ações de Saúde, evitando a utilização no Bolsa Família, pagamento de aposentados ou em saneamento básico”.
Assessoria de Imprensa da SES
