Várias atividades estão programadas para marcar o Dia Internacional de Combate à Exploração do Trabalho Infantil, 12 de junho, na Paraíba. Nesta quarta-feira (10), acontece uma palestra na sede da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), em João Pessoa, com o procurador do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, que também é integrante da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e da Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Haverá a apresentação de um vídeo sobre o assunto.
A Secretaria de Desenvolvimento Humano lança, no próximo dia 30, a Campanha de Divulgação do Disque Denúncia, que terá um número (a ser definido) disponível para receber denúncias de trabalho infantil. A ação será no Parque Solon de Lucena, no Centro da Capital, com a distribuição de adesivos para veículos com o número do telefone de serviço. A secretária de Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, disse que o Ministério do Desenvolvimento Social “tem uma dívida com as crianças e adolescentes e a SEDH desenvolverá ações contínuas no Estado para reverter a situação”.
Informou que “todas as forças do Governo Federal são para resgatar essa dívida e buscar uma atuação mais eficaz nessa questão. Na Paraíba, vamos centrar forças e lançar a campanha na primeira etapa de ações. Outro ponto será o fortalecimento da Comissão de Prevenção do Trabalho Infantil. Vamos dar mais apoio aos grupos que atuam na fiscalização do Peti”, assegurou.
Peti – Aproximadamente 55,9 mil crianças e adolescentes são atendidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), na Paraíba, que funciona em 206 dos 223 municípios do Estado. Cinco unidades foram fechadas por falta de estrutura e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano assumiu o gerenciamento.
A coordenadora estadual do Peti, Viviane Carvalho, disse que o principal problema enfrentado para manter as crianças longe do trabalho é ainda a falta de espaço físico adequado, articulação dos monitores com as famílias para manterem os usuários no programa e na escola e o alto índice de evasão escolar, que chega a 35%.
Segundo ela, a migração do Peti para o Bolsa Família foi um dos fatores da evasão do programa, mas o descaso de alguns gestores municipais e a necessidade de uma articulação direta com as famílias são considerados outros pontos chaves no difícil processo de retirar os meninos e as meninas do trabalho. “Nossa meta é articular para que os municípios nessa situação voltem a gerir o programa, além de capacitar os 206 municípios. É uma tarefa árdua, pois realizamos um trabalho permanente. A idéia é chegar mais próximo do objetivo, que é erradicar a exploração do trabalho infantil, modificando os percentuais e o quadro social do Estado”, afirmou.
O papel do Estado e da coordenação no caso é monitorar, fiscalizar e capacitar os municípios. “A parte mais importante do programa fica nas mãos dos prefeitos e prefeitas, que precisam cuidar das crianças de maneira diferenciada”, lembra Viviane Carvalho.
Janaína Araújo, da Secretaria de Desenvolvimento Humano
