O secretário estadual da Saúde, José Maria de França, lança na próxima segunda-feira (dia 8), às 20h, no Palazzo Cristal, o Plano Estadual de Saúde (PES-PB), que prevê as metas e diretrizes que devem ser executadas até 2011, no Estado. A solenidade acontecerá durante o Seminário de Acolhimento aos Gestores Municipais de Saúde, que faz parte de uma série de eventos programados para a próxima semana, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Ministério da Saúde (MS). O conjunto de eventos será encerrado com a Caravana em Defesa do SUS, na quarta-feira.
“A construção do Plano Estadual de Saúde não é resultado de um esforço meramente técnico, mas de uma proposta concreta de ações que pretendem transformar a realidade de saúde da população paraibana usuária do Sistema Único de Saúde”, enfatizou o secretário José Maria de França.
O governador José Maranhão deve abrir o seminário de acolhimento, que será realizado no Palazzo Cristal, na estrada de Cabedelo. Após o lançamento do PES, a secretária de Saúde de Diadema (SP), Aparecida Linhares Pimenta, fará palestra sobre a construção estratégica da responsabilidade sanitária do SUS.
Na terça-feira (dia 09) pela manhã, haverá uma discussão sobre os pactos pela saúde como estratégia para consolidação do SUS. O debate será conduzido pela secretária estadual de Saúde do Mato Grosso do Sul, Beatriz Figueiredo Dobashi. À tarde, haverá um painel sobre o financiamento e a operacionalização dos Fundos Municipais de Saúde. A discussão será conduzida pelos técnicos do Fundo Nacional da Saúde, Erasmo Ferreira da Silva e Nei Amorim, com a coordenação de Niedja Rodrigues de Siqueira, gerente de Atenção Básica em Saúde da SES.
Plenária – Também na terça-feira (dia 9), a partir das 8h, acontecerá a 6ª Plenária Estadual dos Conselheiros de Saúde, no Espaço Cultural, que discutirá a descentralização das informações sobre os avanços, dificuldades e perspectivas do SUS, na busca da construção coletiva da democratização do acesso à saúde com a participação efetiva do controle social.
Cada conselho municipal de saúde terá direito a quatro representantes na plenária, sendo dois usuários, um trabalhador e um gestor ou prestador de serviço de saúde.
Gestão – Na segunda-feira (dia 8) também será realizado o 1º Seminário de Fortalecimento da Gestão Estratégica e Participativa do Estado da Paraíba. O evento acontecerá no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, numa parceria entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado. Participarão do seminário os 223 secretários municipais de Saúde, o corpo dirigente da SES e mais 50 convidados definidos pelo Conselho Estadual de Saúde e o conjunto de atores que fazem o controle social no Estado.
O evento será aberto às 8h30, pelo secretário José Maria de França e contará com a participação do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Sousa.
Caravana – A série de eventos se encerra na quarta-feira (dia 10), com a Caravana em Defesa do SUS, que será recebida pelo governador José Maranhão e pelo secretário José Maria de França. Durante o encontro, que terá inicio às 9h e se encerrará às 18h, o Governo do Estado pretende reunir a classe política, a população e a sociedade civil organizada na elaboração e assinatura de um documento apontando as dificuldades enfrentadas no SUS e, ao mesmo tempo, apresentando sugestões para melhorar o funcionamento do sistema. O documento será entregue ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Também serão realizados debates sobre a Emenda Constitucional 29, que define o financiamento do SUS, bem como o emprego dos recursos.
Assessoria de Comunicação da SES/PB
