Os cem maiores contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado da Paraíba foram homenageados, na quarta-feira (3), durante jantar de confraternização realizado em uma casa de recepções de João Pessoa. A solenidade promovida pela Revista Resumo e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB), organizadores do evento, contou com a participação o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Infraestrutura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo; do secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado, Tárcio Pessoa; e do secretário Executivo da Receita do Estado, Leonilson Lins de Lucena, além de empresários e representantes das entidades de classe do Estado.

Durante a solenidade, os representantes das empresas que mais recolheram o imposto no ano de 2014 receberam um certificado e uma placa pela contribuição ao desenvolvimento do Estado no recolhimento ao tributo, responsável por 95% da receita própria. Do total de R$ 4,325 bilhões arrecadados com o ICMS no ano passado, a participação dos 100 maiores atingiu quase 50% (R$ 2,157 bilhões). As empresas de distribuição de combustível (Petrobras), de energia (Energisa Paraíba e Borborema), as operadoras de telefonia (Oi, Tim e Claro), de bebidas (Ambev) e de comércio de alimentos (Carrefour) lideraram a arrecadação do ICMS na Paraíba no ano passado. (veja o ranking das dez maiores do IMCS no quadro abaixo).

Mesmo em ano de baixo crescimento econômico do país, a arrecadação do ICMS da Paraíba voltou a ser destaque no cenário nacional. Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mostram que o principal tributo do Estado registrou crescimento nominal de 15,96% no ano passado, a segunda maior alta entre as unidades da federação do país, atrás apenas de Roraima (16,05%).

Para o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Infraestrutura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, que representou o governador Ricardo Coutinho no evento, o Governo da Paraíba saiu nos últimos quatro anos de um investimento anual da ordem de R$ 100 milhões para quase R$ 1 bilhão com recursos de receita própria.

“Isso somente foi possível por que a gestão fiscal do Governo do Estado foi eficiente na arrecadação tributária. Para se ter uma ideia, os recursos contratados em obras pelo Governo do Estado com os ministérios do Governo Federal são mais de R$ 1,5 bilhão. Esse fluxo de obras e materiais comprados também reflete na arrecadação do ICMS. Ou seja, quando o Estado chega a um patamar de crescimento na arrecadação e de obras desse porte mostra a sua eficiência de gestão. Essa eficiência está associado a uma série de fatores, entre eles a gestão do secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, ao elevar a arrecadação própria, na modernização dos serviços prestados pela Receita Estadual como a implantação do Portal SERVirtual para os contribuintes com mais de 200 serviços online, facilitando a vida dos empresários, na realização das obras em curso e já realizadas pela gestão, que vem fazendo a aplicação de forma correta dos tributos arrecadados, espalhando obras por todo o Estado, dando o retorno à sociedade do que ela tem pago”, declarou João Azevedo.

Ainda segundo o secretário João Azevedo, esse conjunto de obras e políticas públicas implementadas nos últimos quatro anos vem propiciando crescimento dos indicadores econômicos da indústria, do comércio e do setor de serviços, além da consequente geração de emprego e a própria arrecadação do ICMS nesses últimos quatro anos.

Desempenho em 2014 – Apontado como atividade mais dinâmica da economia, o setor de serviços da Paraíba fechou o ano passado com a maior taxa de crescimento nominal entre os nove Estados da Região Nordeste. Segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), consolidada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de Serviço do Estado registrou alta de 8,8% nas receitas do acumulado dos doze meses de 2014, acima dos Estados da Região como Ceará (8%) e da Bahia (7%). O índice ficou acima também da média do país (6%).

Outro setor que mostrou força e contrariou a tendência nacional e regional foi a produção industrial paraibana que registrou crescimento de 4,4% em 2014, segundo dados da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) enquanto o setor industrial na Região Nordeste fechou o ano passado com estabilidade, mas com viés negativo (-0,2%). Já o Brasil registrou queda de 3,2% na produção industrial em 2014 com estabilidade, mas com tendência negativa (-0,2%). A produção industrial do país registrou queda de 3,2%, segundo dados divulgados pelo IBGE.

No acumulado de 2011 a 2014, a Paraíba criou 96.064 empregos no Estado com carteira assinada, segundo dados consolidados pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Caged, o que representa uma média de 24 mil postos por ano nos últimos quatro anos. Os setores de serviços; comércio, indústria de transformação e construção civil concentraram as vagas criadas.

Crescimento – O secretário de Planejamento, orçamento e finanças do Governo da Paraíba, Tárcio Pessoa, lembrou que o evento realizado pela revista Resumo e pela Fecomércio-PB de entrega dos certificados aos maiores contribuintes é um momento importante. “Promove uma integração do Governo e dos contribuintes. Essa harmonia é importante, pois os dois setores são complementares na sociedade para o desenvolvimento do Estado”, observou.

Segundo o secretário, o Governo do Estado vem promovendo uma mudança profunda nos últimos quatro anos. “O ICMS, por exemplo, principal tributo cresceu 70% de 2010 para 2014, enquanto o FPE cresceu 48% no mesmo período. Isso é incremento real da receita própria do Estado. Conseguimos atrair mais de 200 empresas para o Estado e os números que a economia apresenta são auspiciosos. Até quatro anos atrás, a economia do Estado era tida como estagnada. Hoje, a Paraíba está passando a ser uma vanguarda no cenário regional. Somos hoje um ponto fora da curva. A Paraíba é, sem medo de errar, o Estado mais equilibrado em termos de contas públicas do Nordeste. Isso é fruto de um modelo de gestão implantado pelo governador Ricardo Coutinho desde 2011 que colocou o equilíbrio fiscal como um ponto fundamental para o progresso do Estado em sua gestão pública. Estado equilibrado, é Estado com capacidade de investimento, é o Estado que coloca as demandas da sociedade no orçamento democrático”, declarou Tárcio.

Arrecadação - Já o secretário Executivo da Receita, Leonilson Lins de Lucena, destacou a desconcentração da arrecadação nos 100 maiores contribuintes no Estado como fato positivo e relevante no atual governo.

“Em tempos atrás, os 100 maiores contribuintes representavam mais de 85% do total arrecado do ICMS, mas hoje já representam 50%. O que nos leva a uma conclusão de que a gestão tributária vem ampliando a base de novos contribuintes na participação do ICMS. Na prática, esse crescimento da base tem sido sem aperto ou arrocho fiscal. Ou seja, a base cresceu por meio de uma política implementada com incentivo da formalidade de inscrições estaduais, mas sobretudo pelo avanço tecnológico nos últimos quatro anos na Receita Estadual com a inclusão de diversos programas e serviços eletrônicos, que modernizaram a Receita Estadual, facilitaram os serviços aos contribuintes e promoveram mais eficiência e eficácia na arrecadação tributária, sem falar nos serviços online e documentos inovadores eletrônicos lançados pela Receita Estadual aos contribuintes como, por exemplo, o Portal SERVirtual, a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e), a Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) destinada ao pequeno produtor e o serviço pioneiro de ‘Fronteira Livre’, que reduz custo e o tempo das transportadoras no Estado“, declarou.

Para o diretor executivo da Revista Resumo, Mozart Montenegro, “o Jantar dos Cem Maiores Contribuintes do ICMS completou este ano 57 anos no Estado. Apenas a Revista Resumo promove essa confraternização anual dos maiores contribuintes do Estado. O evento é mais um momento de publicizar para a sociedade paraibana quais são os maiores contribuintes do Estado, pois eles geram mais emprego, mais crescimento e desenvolvimento ao Estado da Paraíba com o aumento dos seus tributos recolhidos”, concluiu.

Ranking dos 10 maiores contribuintes em arrecadação do ICMS da Paraíba

Fonte: Revista Resumo