O Governo do Estado participou, na tarde da quarta-feira (17), de uma audiência pública para discutir a mortalidade materna na Paraíba. A audiência foi realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba e contou com a participação da Comissão Estadual para Redução da Mortalidade Materna, presidida pela deputada Camila Toscano, além de representantes do Governo do Estado e do Ministério Público Estadual.
Durante toda a tarde foram apresentados dados e discutidos os aspectos da mortalidade materna no estado. De acordo com o representante da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Comitê Estadual para Redução da Mortalidade Materna, Eduardo Sérgio, a mortalidade materna é uma tragédia evitável. “A Paraíba, como é sabido, tem 223 municípios, e 75% dos nascimentos acontecem em apenas cinco, ou seja, é preciso partir do princípio da regionalização e descentralização dos serviços. Essas idas e vindas da gestante atrás do serviço de saúde mais próximo traz uma vulnerabilidade grande até ela chegar naquele lugar. É preciso rever essa distribuição”, disse.
Eduardo Sérgio ressaltou também que não houve um aumento no número de mortes maternas, mas sim que apenas elas passaram a ser notificadas “Isso é bom, pois com a notificação nós temos a real noção do que acontece, o que nos dá a possibilidade de agir em busca de se evitar essas mortes. Nós temos o dever de transformar essa realidade, somos todos responsáveis pelo nascimento dos nossos filhos”, concluiu.
Segundo a deputada estadual Estela Bezerra, a Paraíba já avançou no cuidado com suas gestantes, mas ainda precisa avançar mais. “Na década de 80 até o ano 2000, não tínhamos UTI materna, e hoje temos nas cidades de Patos, Campina Grande e João Pessoa. Lembro que era uma luta muito grande. É obvio que estamos avançando, mas esse avanço tem um respaldo, chama-se Sistema Único de Saúde e é importante que a gente faça uma defesa muito firme e forte do SUS, buscando o fortalecimento da Atenção Básica”, disse.
A gerente executiva de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Patrícia Assunção, disse que a discussão da redução da mortalidade materna é pauta prioritária na SES, discutida entre todas as Gerências Executivas, em parceria com a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana. “O Governo do Estado vem desenvolvendo desde 2011 uma série de ações, inclusive com o processo de regionalização na saúde. Estamos trabalhando na perspectiva de descentralizar o cuidado e atenção e promover o acesso da população aos serviços. Por isso estamos implementando as Redes Prioritárias de Atenção à Saúde em todo o estado, e dentre essas redes está a Rede de Atenção Materno Infantil, através inclusive da Rede Cegonha”, explicou.
“Hoje a Paraíba conta com 94,4% de cobertura da Saúde da Família. Com programas como o Mais Médicos, por exemplo, os Núcleos de Saúde da Família estão conseguindo atuar em mais municípios, de uma forma mais efetiva, reduzindo os índices de mortalidade materna. Tivemos um avanço significativo desde 2011 na cobertura quantitativa de Atenção Básica no estado, entretanto a gente ainda precisa avançar na qualificação dessa rede, e é isso que a gente tem discutido com gestores e trabalhadores da Atenção Básica dos municípios do estado”, concluiu Patrícia Assunção.
Dados – Em 2015, foram registrados 16 óbitos maternos na Paraíba. As maiores causas dessas mortes são hipertensão, eclampsia, infecção urinária e diabetes.
Uma das ações estruturantes que vem sendo desenvolvida na Paraíba, a Rede Cegonha tem como objetivo a implementação de um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança. Além disso, ela busca organizar a rede de atenção que garanta acesso, acolhimento e resolutividade, reduzindo assim a mortalidade materna e infantil, com ênfase no componente neonatal.
Outras ações de enfrentamento à mortalidade materna que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado são: Atuação do Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha (Ministério da Saúde, SES, Cosems, Gerências Regionais de Saúde); Implantação e implementação dos Grupos Condutores Regionais da Rede Cegonha; Realização de fóruns perinatais regionais; Apoio aos municípios para qualificação do Pré-Natal na Atenção Básica; Oficinas de trabalhos para discussão de estratégias de redução da mortalidade materna, com qualificação do pré-natal, entre outras.
