O governador Ricardo Coutinho encerrou, na noite dessa sexta-feira (19), em João Pessoa (1ª Região Georçamentária), o ciclo de audiências do Orçamento Democrático 2015, com a realização da última plenária pública com toda a equipe de governo. A audiência registrou recorde de público (4.364 pessoas) e aconteceu na Praça do Povo, da Fundação Espaço Cultural (Funesc). Na ocasião, o governador fez entrega de equipamentos para a segurança pública, saúde, educação, esporte, lazer e cultura e prestou conta dos R$ 1bilhão e 600 milhões investidos no Estado no ano anterior.

O Orçamento Democrático Estadual realizou 16 audiências públicas de escuta popular envolvendo a participação de quase 40 mil pessoas, que estiveram representando os 223 municípios paraibanos. Todas as audiências tiveram transmissão ao vivo pela internet e a indicação de obras também pode ser feita através do OD Digital, que inovou a forma de participação pela internet.

“Estamos finalizando o 5º ciclo do Orçamento Democrático, onde o Governo e a população pode se encontrar para praticar a democracia participativa. Essa se constrói no dia a dia, avançando sempre. Quero compartilhar da alegria de estar concluindo esse ciclo de 16 grandes plenárias, com números cada vez maiores de participação. É muito importante percebermos que em nenhum Estado do Brasil se vê o que estamos fazendo aqui na Paraíba”, disse o governador Ricardo Coutinho na abertura da audiência.

Ricardo disse ainda que “o ODE existe para que aprendamos a priorizar e a democratizar os recursos púbicos, para assim atender a quem mais precisa e foi historicamente esquecido. Estamos avançando e quem passa por essa Paraíba sabe que estamos no caminho certo. Nós avançamos por uma razão única e simples, porque este governo anda lado a lado com o povo e com o povo irá continuar fazendo”, finalizou o governador.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, falou sobre o encerramento deste ciclo e da importância da implantação da democracia participativa no Estado. “Estamos encerrando um ciclo de etapas e em João Pessoa. É algo muito simbólico para a democracia participativa, pois há dez anos essa forma de participação foi implantada na capital. Temos um governo comprometido com as mudanças e sensibilizado com a participação no Estado da Paraíba”, disse o secretário, lembrando que estiveram presentes nesta última audiência, representantes de 14 cidades que compõem a 1ª Região Goerçamentária.

As audiências do Orçamento Democrático Estadual tiveram início no mês de abril e as prioridades eleitas pelas populações das 14 Regiões Georçamentárias passarão a ser discutidas na próxima etapa do Ciclo que é o Planejamento Democrático, onde conselheiros e secretários dialogarão com maior detalhamento as prioridades apontadas.

Enquete – A população da audiência de João Pessoa elegeu através da enquete eletrônica, a construção da Vila Olímpica Ronaldo Marinho (40,2%), como a obra considerada de maior relevância já realizada pelo Governo da Paraíba na região, seguido da construção do Centro de Convenções de João Pessoa (32,4%) e a obra do Binário da cidade de Bayeux (27,2%).

Prestação de contas – A prestação de contas das obras e investimentos realizados pelo Governo do Estado na 1ª Região Georçamentária foi apresentada pelo secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e da Tecnologia, João Azevedo, que falou a partir das reivindicações eleitas pela população regional no ciclo anterior (saúde, educação e segurança pública).

Segundo João Azevedo, a região polarizada por João Pessoa recebeu investimentos na ordem de R$ 1 bilhão e 660 milhões, beneficiando mais de um milhão de habitantes. Na saúde foram destinados mais de R$ 250 milhões em custeios para os Hospitais de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Clementino Fraga, Complexo Pediátrico Arlinda Marques, Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Maternidade Frei Damião e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Rita.

Também foram investidos R$ 242 mil em reforma do Hospital Edson Ramalho e mais de R$ 5 milhões em reformas da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen), Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos – Rede de Frio e sede da Agevisa-PB, em João Pessoa, além dos R$ 60,2 milhões destinados para a construção do Hospital Metropolitano, em Santa Rita. Através do Pacto Social, também foi destinado R$ 1 milhão para oito municípios adquirirem ambulâncias e R$ 1,2 milhão para a reforma do Hospital Municipal Sá de Andrade, em Sapé.

Na educação foram destinados R$ 16,7 milhões em reformas de 17 escolas estaduais, R$ 26 milhões em construção da Escola Técnica Estadual de João Pessoa, Centro de Formação de Professores, ginásio adaptado da Funad e novas escolas em Riachão do Poço e Santa Rita, além de R$ 8,7 milhões para a construção da Escola Técnica de Bayeux. Ainda em processo de licitação estão previstos R$ 2,7 milhões para construção de quadras poliesportivas e R$ 8,5 milhões para reforma de mais 17 escolas. Pelo Pacto Social também foram destinados R$ 3,3 milhões para reformas e construção de escolas municipais.

Na segurança pública foi investido mais de R$ 1 milhão na construção da Delegacia de Maria, Unidade de Polícia Solidária (UPS) de Mangabeira e de Tibiri II. Também foram destinados recursos de R$ 6 milhões em reformas de delegacias, complexo penitenciário, Batalhão da Polícia Militar e sedes administrativas, além de R$ 11,5 milhões em novas viaturas e motocicletas e R$ 5,2 milhões em equipamentos de armamento, munições e fardamentos.

O secretário João Azevedo também apresentou dados de investimentos em abastecimento de água (R$ 1 bilhão e 417 milhões aproximadamente), estradas (mais de R$ 125 milhões de investimentos), indústria (R$ 5,8 bilhões de incentivos e R$ 39 milhões em novos parques industriais), Empreender Paraíba (R$ 9,4 milhões em créditos, com 1.822 empreendedores beneficiados), desenvolvimento humano (R$ 811 mil em proteção ao idoso e R$ 3 milhões em abono natalino), ciência e tecnologia (R$ 5,5 milhões), habitação (R$ 263 milhões em construção de 2.737 casas), cultura (mais de R$ 57 milhões em revitalizações e incentivos), turismo (R$ 56 milhões) e Esportes (R$ 63 milhões).

Prioridades eleitas – Confira como ficaram as prioridades eleitas em todas as audiências regionais do Orçamento Democrático, tendo as regiões de Campina Grande e Guarabira divididas em duas etapas, pelo número considerado de municípios integrantes.

1ª Região (João Pessoa): segurança pública, educação e saúde

2ª Região (Guarabira): saúde, habitação e educação

2ª Região (Solânea): abastecimento de água, educação e segurança pública

3ª Região (Campina Grande): educação, segurança pública e saúde

3ª Região (Esperança): saúde, segurança pública e educação

4ª Região (Cuité): saúde, educação e segurança pública

5ª Região (Sumé): educação, saúde e estradas

6ª Região (Patos): educação, saúde e recursos hídricos

7ª Região (Itaporanga): educação, estradas e recursos hídricos

8ª Região (Catolé do Rocha): saúde, abastecimento de água e educação

9ª Região (Cajazeiras): educação, estradas e saúde

10ª Região (Sousa): saúde, abastecimento de água e educação

11ª Região (Princesa Isabel): abastecimento de água, educação e estradas

12ª Região (Itabaiana): educação, saúde e estradas

13ª Região (Pombal): educação, saúde e recursos hídricos

14ª Região (Mamanguape): segurança, saúde e educação