Na manhã desta quinta-feira (16), a Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) promoveu uma reunião com o objetivo de discutir com órgãos responsáveis e representantes interessados a questão da iluminação pública da rodovia federal que dá acesso ao Aeroporto Castro Pinto.
A reunião foi presidida pelo diretor presidente da ARPB, Severino Ramalho Leite, e contou com a presença do prefeito de Bayeux, Expedito Pereira; do representante da Energisa, José de Aracoeli Ramalho; do promotor de Justiça Ranieri Dantas, representando o Ministério Público; Miguel Câmera e Moacir de Araújo, respectivamente assessor jurídico e engenheiro da Superintendência Estadual do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na Paraíba; Vânia Franca, representante da Secretaria Municipal da Infraestrutura de João Pessoa.
Ao iniciar a reunião, Ramalho Leite afirmou que a falta de iluminação da área, além de prejudicar os motoristas e transeuntes, afeta a segurança pública e que o objetivo da discussão era que cada parte interessada se comprometesse a resolver o problema.
Após algumas discussões, ficou acordado que a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, por possuir técnica e mão de obra necessária ao caso, faria a revisão da estrutura elétrica a fim de verificar a aptidão para receber a iluminação necessária. Após esse passo e com autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o representante da Energisa se comprometeu com a instalação de lâmpadas tipo led. Antes da instalação das lâmpadas, caberá ao Dnit a reposição de cinco postes danificados por acidentes.
O diretor Ramalho Leite também aproveitou a ocasião para lembrar a problemática da sinalização no local e nas imediações do viaduto, antes do acesso ao Aeroporto, questão reconhecida pelo Dnit que igualmente se responsabilizou pela execução da ação. Por fim, a prefeitura de Bayeux se comprometeu em arcar com as despesas de energia elétrica, após a conclusão das obras necessárias. “A rodovia está inserida em Bayeux, mas a iluminação e melhoria nas obras do viaduto e entorno será de benefício para todo o Estado”, relatou o prefeito Expedito Pereira.
A ARPB é uma autarquia estadual com a finalidade de regular, controlar e fiscalizar o serviço público de fornecimento de energia elétrica, distribuição de gás canalizado, saneamento e outros serviços públicos, incluindo-se na suas atribuições a intermediação entre as concessionárias de serviços públicos e os consumidores, para a solução de problemas comuns. Haja vista suas competências, a Agência achou por bem convocar esta reunião a fim de encontrar uma solução para um problema que afeta vários paraibanos e também turistas.
“A ARPB também se presta a intermediar assuntos de natureza polêmica em que os órgãos envolvidos não tenham chegado a uma conclusão. Hoje, convocamos estes representantes para tentar entender a participação de cada um na retomada da iluminação da área”, afirmou Ramalho Leite.
