O 4º Encontro de Governadores do Nordeste nesta sexta-feira (17), no Hotel Arrey, em Teresina (PI), contou com a participação de ministros e secretários de Estados, entre outras autoridades. Na quinta-feira (16), foi realizada uma reunião preparatória com secretários de governo para discussão prévia dos temas propostos, a fim de agilizar a condução dos trabalhos e buscando criar um ambiente de debate sobre o presente e o futuro da região dentro de uma perspectiva integradora com o país.
Representando o ministro da Justiça, a secretária nacional de Segurança, Regina Miki, elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido no Estado da Paraíba pelo governador Ricardo Coutinho, por meio do programa “Paraíba Unida Pela Paz”. E, ao analisar a redução da maior idade, ela disse que não existe no Brasil qualquer relação com o número de prisão e queda de criminalidade.
Miki disse também que não existe nenhum estudo que comprove que ao encarcerar mais se diminua a criminalidade. “Nunca se encarcerou tanto no Brasil, que atualmente é o terceiro país do mundo que mais encarcera, e nossa criminalidade não diminui. Recente pesquisa feita pela nossa equipe revelou que 81 municípios do país são responsáveis por 41% dos homicídios e 34 deles estão no Nordeste. Nós poderíamos trabalhar áreas vulneráveis nesses municípios com assistência social, de saúde e de educação, mas a ausência dos Estados nesses locais faz com que apenas a polícia assuma esses ambientes”, observou a secretária nacional de Segurança se colocando à disposição dos governadores do Nordeste e de todo o país para encontrar alternativas de combate à criminalidade.
Durante o encontro, o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, assegurou que o Governo federal está trabalhando para encontrar alternativas para adequar a legislação e garantir o pagamento de aposentados e pensionistas. Para os governadores do Nordeste, uma ótima alternativa seria a criação de um fundo por meio das instituições financeiras que gerem receita para o fundo de previdência.
Gabas destacou ainda a necessidade de se fazer alterações na Lei da Previdência para encontrar alternativas, mas que estas obedeçam o regulamento institucional. “As leis precisam de alterações e atualizações e vamos fazer isso em conjunto com os governadores. A nossa área jurídica tem atuado junto com alguns governadores, a fim de encontrar sustentação jurídica. Esse é um desafio conjunto e, pela forma como tem sido encarado diretamente pelos governadores, vamos encontrar soluções para cada um dos casos, a curto, médio e longo prazo”, disse o ministro.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, pontuou que o grande desafio na área de Ciência e Tecnologia no Brasil e no Nordeste tem uma relação direta com o desenvolvimento do país e de cada uma de suas regiões. Ele observou que o Fórum dos Governadores do Nordeste se reflete em um avanço importante na área de Ciência e Tecnologia no país e assegurou que uma das prioridades do Governo federal é a criação de políticas públicas para combater as desigualdades regionais na esfera da Ciência e Tecnologia através da Educação com a abertura de vagas no ensino superior e criação de cursos de mestrado nas universidades brasileiras. Para o ministro, o Governo Federal precisa ter atenção voltada para o Nordeste por causa das potencialidades da região.
“Devemos apostar em Ciência e Tecnologia no Nordeste pela sua capacidade de inovação e pelo seu pioneirismo já demonstrado em períodos da história do Brasil, uma vez que a Região Nordeste foi pioneira em tecnologia através da indústria do açúcar e do porto de Recife, que já foi o segundo porto em movimento do mundo depois do porto de Londres”, lembrou o ministro, afirmando acreditar que o Nordeste tem muito o que contribuir para o desenvolvimento do Brasil, a exemplo do município de Campina Grande, na Paraíba, que tem muito potencial em tecnologia através do Instituto Nacional do Semiárido.
