Combater a corrupção em processos de licitações, pregões e registros de preços. Estes são alguns dos objetivos do curso Formação de Pregoeiros que está sendo realizado pelo Procon Estadual da Paraíba (Procon-PB), em parceria com a Ordem dos Pregoeiros do Brasil Seccional Paraíba (OPBSPB) e Exército Brasileiro.
Com término nesta sexta-feira (28), o curso gratuito é voltado para profissionais do serviço público e sociedade em geral que tenham interesse em adquirir conhecimento sobre legislação e funcionalidades de pregões, tornando-os aptos a conduzir com segurança e rapidez os procedimentos previstos em processos licitatórios.
Para a superintendente do Procon-PB, Késsia Bezerra Cavalcanti, é importante a participação de gestores para que não haja problemas de responsabilidade fiscal. “É essencial saber utilizar o dinheiro público de forma correta. O Procon, por exemplo, tornou-se autarquia no mês de maio e já iniciaremos os processos licitatórios para aquisição de bens e serviços tudo dentro da lei. Vamos promover novos cursos sem nenhum fim lucrativo, entre eles o de contratos, e esperamos a participação de diversos seguimentos”, reforçou Késsia, que também participa das atividades.
O curso tem carga horária total de 20h/aula e é promovido duas vezes ao ano. Até o momento, já foram capacitados 2 mil paraibanos e mais de 10 mil em todo o país. Com larga experiência no assunto, o oficial do Exército Brasileiro, major Silva Castro, ressaltou a importância de ministrar o curso com exemplos práticos. “Abordamos a Lei das Licitações (8.666/93), Lei de Pregão, Decreto de Registro de Preço e, ainda, pregão presencial e eletrônico com simulação em tempo real. Assuntos de extrema relevância para profissionais de confiança que trabalham na função”, disse.
Para o capitão Admílson Totti, do 1º Grupamento de Engenharia, que trabalha com licitações há 20 anos dentro do Exército Brasileiro, o quesito da sustentabilidade tem sido bastante adotada por fornecedores e pregoeiros. “A legislação prevê diversos mecanismos jurídicos que podemos aplicar para que as contas públicas sejam sustentáveis. Assim, vamos analisar as propostas mais vantajosas considerando não apenas o fator preço, mas o de maior sustentabilidade em prol do meio ambiente”, reforçou.
Palestrante sobre pregões eletrônicos, Totti disse ainda que a nova modalidade permite o processo ser “mais ágil, transparente e abrangente por permitir englobar um número maior de fornecedores em todo território nacional com o uso da tecnologia”.
Para a presidente da Ordem dos Pregoeiros do Brasil, Seccional Paraíba, Maria Solange dos Santos, é importante a qualificação adequada das pessoas que trabalham com licitações, compras e contratos no âmbito público para evitar possíveis irregularidades. “Vamos manter a parceria com o Procon Estadual, pois a atividade se torna muito complexa e as leis mudam constantemente. Não queremos ver colegas fora da lei e o dinheiro público sendo utilizado de maneira indevida”, finalizou.
