A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional das DST/AIDS/Hepatites Virais e da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, está com as inscrições abertas, até esta quinta-feira (12), para o financiamento de projetos comunitários de intervenção a serem executados por Organizações Não-Governamentais (ONGs) e outras Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, localizadas no Estado da Paraíba, na área de prevenção à ocorrência de DST/HIV/AIDS/HV, assistência às pessoas que vivem e/ou convivem com HIV/AIDS/HV e Desenvolvimento Institucional das ONGs/AIDS. O edital de seleção pública (nº 01 OSC 2015), junto com os anexos, pode ser consultado no site da Secretaria de Estado da Saúde (www.saude.pb.gov.br).
“As áreas temáticas definidas por meio da Portaria GM nº 3276, de 26 de dezembro de 2013, e das prioridades locais, visam fortalecer a prevenção e a assistência às pessoas que vivem e/ou convivem com HIV/AIDS/HV, buscando a melhoria da qualidade de vida desse público”, explicou a coordenadora estadual de DST/Aids e Hepatites Virais da SES, Ivoneide Lucena.
De acordo com o edital, nesta quinta-feira haverá a avaliação das propostas; no dia 30, será a divulgação dos resultados; de 1 a 3 de dezembro, será o período para recebimento de recursos; no período de 7 a 9 de dezembro, análise dos recursos; no dia 18 de dezembro será a homologação dos resultados; no dia 30 de janeiro, de 2016, o prazo final para a entrega da documentação e o prazo previsto para o início da contratação será 1º de março de 2016.
Serão contemplados somente projetos direcionados para pessoas vivendo e/ou convivendo com HIV/Aids/HV; mulheres em situação de maior vulnerabilidade (vítimas de violência, com baixa escolaridade, de baixa renda); população LGBT – gays, lésbicas, bissexuais, travestis,transexuais e homens que fazem sexo com homens ou feminino); profissionais do sexo (masculino e/ou feminino); populações de adolescentes e jovens (masculino e população de idosos (as); de comunidades tradicionais; privadas de liberdade; em situação de rua; com problemas de saúde decorrente do uso de crack e outras drogas. Pessoas com deficiência (física, cognitiva e intelectual), também poderão participar da seleção.
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 151.690,00, do Incentivo do Fundo Nacional para o Fundo Estadual – PB. Serão selecionados até sete projetos, podendo cada instituição apresentar e ter a aprovação de, no máximo, dois, sendo um deles, obrigatoriamente, voltado para a população LGBT, sob pena de desabilitação, cujo valor por soma de valores para seu financiamento pela SES não seja superior a R$ 21.670,00, por projeto. Os projetos que apresentarem no orçamento, solicitação de recursos superiores a esse teto serão excluídos do processo seletivo.
Todos os anexos que deverão compor, obrigatoriamente, as propostas, também estão no site da Saúde. O endereço a ser encaminhado o material, até esta quinta-feira, é: Gerência Operacional das DST / Aids/HV – Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba – Avenida Dom Pedro II, nº 1826 – Torre – João Pessoa – PB – CEP: 58040-440.
