Durante audiência pública na Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa na manhã desta terça-feira (2), o secretário Ademir Alves de Melo, do Planejamento e Gestão (Seplag), pontuou quais serão as metas da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) em 2010. Entre as prioridades estão aeroportos em Sousa e Cajazeiras, o centro de convenções em João Pessoa e a reconstrução da represa de Camará, na região do Brejo, além de obras de infraestrutura para criar o Complexo Portuário de Cabedelo.

A idéia é que esse complexo atenda não apenas a Paraíba, mas também venha a servir de escoadouro para produtos de Pernambuco, após a construção da refinaria binacional no município de Abreu e Lima. Em relação a Camará, a expectativa é que a represa seja recuperada até o final de 2010.

Melo também relacionou iniciativas na área da educação e cultura, como a construção, manutenção e recuperação de unidades escolares, capacitação e qualificação de professores, ações referentes ao ensino médio integrado, consolidação e expansão da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e recuperação do Espaço Cultural, em João Pessoa.

Também foram ressaltadas obras de infraestrutura como a duplicação da BR-104, que liga Campina Grande a Caruaru; duplicação da BR-230, trecho de Campina Grande a Patos e Cajazeiras; na rodovia PB-008 e no entorno litorâneo de Jacumã, para incrementar o turismo na região. Na agricultura estão previstas a manutenção de obras de irrigação nas Várzeas de Sousa, Projetos Piancó I e II, apoio às culturas do abacaxi, cana-de-açúcar e produtos usados na fabricação do biodiesel, como a mamona. Ainda estão previstos projetos nas áreas da Saúde, Segurança e Saneamento Básico.

A audiência pública foi proposta pelo presidente da Comissão, deputado Dunga Júnior. O titular da Seplag fez uma explanação pormenorizada sobre pontos centrais da LDO encaminhada à Assembléia Legislativa (AL), lembrando que a Educação, Saúde e Segurança permanecem como áreas foco da administração estadual.

O secretário ainda afirmou que a partir da próxima segunda-feira (8) começam as sessões da Seplag nas 12 micro-regiões, iniciando por Campina Grande, para discutir essas questões com a sociedade organizada. Haverá reuniões também em Cajazeiras, Monteiro e Guarabira, entre outras cidades.

A pedido do relator da Comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro, o secretário ficou de encaminhar à AL nas próximas 48 horas um anexo contendo detalhamento das prioridades e metas do LDO. A partir do recebimento desse anexo serão dados cinco dias de prazo para que os deputados entreguem emendas à Lei.

Paulo Dantas, da Seplag