O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a renovação das políticas públicas que regem o setor serão os principais temas discutidos na série de eventos que os governos do Estado e federal e o controle social promovem, a partir da próxima segunda-feira (8), em João Pessoa.
A semana começa com o Seminário Estadual de Gestão Estratégica e Participativa, que marca o primeiro encontro dos gestores municipais com o novo comando da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e termina com a Caravana do SUS.
O Seminário de Gestão será realizado durante todo o dia da segunda-feira (8), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, numa parceria entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado. O evento vai contar com a participação dos 223 secretários municipais de Saúde, o corpo dirigente da SES e mais 50 convidados definidos pelo Conselho Estadual de Saúde e o conjunto de atores que fazem o controle social no Estado.
O evento será aberto, às 8h30, pelo secretário estadual da Saúde, José Maria de França, e contará com a participação do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Sousa. “Vamos elencar os desafios a serem enfrentados e desenhar uma agenda estratégica das ações e políticas do SUS para os próximos anos”, explicou José Maria.
Acolhimento – Às 19h30, ainda da segunda-feira, o governador José Maranhão, o secretário José Maria de França e a equipe técnica da SES conduzirão o segundo evento da série, que será o ‘acolhimento’ dos novos secretários de Saúde. O evento acontecerá no Palazzo Cristal, na estrada de Cabedelo, e terá como palestrante a secretária de Saúde de Diadema (SP), Aparecida Linhares Pimenta, que falará sobre a construção estratégica da responsabilidade sanitária do SUS.
Na terça-feira pela manhã, haverá uma mesa que discutirá os pactos pela saúde como estratégia para consolidação do SUS como política do Estado. O debate será conduzido pela secretária estadual de Saúde do Mato Grosso do Sul, Beatriz Figueiredo Dobashi. À tarde, haverá um painel sobre o tema ‘O financiamento e a operacionalização dos fundos municipais de saúde’. A discussão será conduzida pelos técnicos do Fundo Nacional da Saúde, Erasmo Ferreira da Silva e Nei Amorim.
Plenária – Ainda no dia 9, será realizada a 6ª Plenária Estadual dos Conselheiros de Saúde, no Espaço Cultural, que discutirá a descentralização das informações sobre os avanços, dificuldades e perspectivas do SUS, na busca da construção coletiva da democratização do acesso à saúde com a participação efetiva do controle social. “Vamos investir na capacitação dos conselheiros de saúde para que eles tenham um melhor resultado e entendimento com relação às concepções e práticas do controle social na defesa do SUS e, consequentemente, na defesa da vida”, disse Joaquina Araújo Amorim, conselheira estadual de Saúde.
Cada Conselho Municipal de Saúde deverá ter quatro representantes na plenária, sendo dois usuários, um trabalhador e um gestor ou prestador de serviço de saúde. A ficha de inscrição deverá ser encaminhada ao Conselho Estadual de Saúde até o dia 7. As dúvidas podem ser tiradas pelos telefones 9971-3448/8802-4126/ 3310-6331 ou 3335-7254.
Caravana – Fechando a série de eventos será realizada, no dia 10, a Caravana em Defesa do SUS. O governador José Maranhão e o secretário de Saúde, José Maria de França, estão engajados na defesa do SUS como patrimônio do povo paraibano e, por isso, vão receber a Caravana, com uma solenidade na manhã da quinta-feira.
Nesse encontro, o Governo do Estado quer reunir toda a classe política, a população e a sociedade civil organizada para juntos elaborarem e assinarem um documento apontando as dificuldades enfrentadas no SUS e, ao mesmo tempo, apresentando sugestões para melhorar o funcionamento do sistema. Esse manifesto deverá ser entregue ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Durante a caravana, haverá debates sobre a Emenda Constitucional 29, que define o financiamento do SUS e como os recursos devem ser empregados.
Assessoria de Comunicação da SES/PB
