A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado (30) prevê um contingenciamento de R$ 320 milhões no orçamento da Paraíba para 2009. O valor total do Orçamento para este ano era de R$ 5,6 bilhões, mas teve que ser reduzido para R$ 5,3 bilhões. A diminuição se deu por conta da queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e nas cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“Houve necessidade de se reestimar as receitas das fontes próprias do Tesouro Estadual, porque observamos que os efeitos da crise tinham chegado à Paraíba através da queda do ICMS e do FPE. Chegamos à conclusão de que a receita própria tenderia a ficar em torno de R$ 3,2 bilhões, acarretando uma redução de R$ 320 milhões em relação ao orçamento programado anteriormente para o ano”, contou o secretário de Planejamento, Ademir Alves de Melo.

Com a queda na receita própria do Estado, foi necessário reduzir as despesas totais para fechar o orçamento. “Isso significa a necessidade de aplicar um fator redutor um pouco abaixo de 10% no orçamento total. Contudo, o governo resolveu tomar algumas iniciativas para revitalizar as receitas estaduais”, argumentou Melo.

Saídas – Entre as medidas adotadas pelo Governo do Estado para melhorar o caixa estão a contração de um empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 191 milhões, e a negociação, com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para a  transferência da folha de pagamento que hoje está com o Banco Real.

“Até o momento essa transferência representa uma contrapartida de R$ 230 milhões do Banco do Brasil. Além disso, outros recursos federais já foram conseguidos nas visitas que o governador José Maranhão fez ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos ministros do governo federal. Acredito que outros recursos ainda virão”, previu o secretário. 

O Diário de sábado traz os valores atuais de custeio e capital referentes a cada Secretaria, Fundação e órgãos da administração indireta, perfazendo o valor de R$ 567 milhões. O valor anterior era de R$ 1 bilhão. Os R$ 567 milhões foram rateados segundo participação percentual no total de custeio e capital solicitado, anteriormente, por cada órgão.

Melhora na arrecadação – “Nós temos consciência que o FPE vai melhorar e vamos sair dessa fase crítica. O Brasil, ainda que lentamente, está vencendo a crise. Também sabemos e afirmamos que o ICMS vai aumentar, não ficará nesse ponto”, garante o secretário.

Questionado sobre as razões do contingenciamento, já que o governo prevê melhora na arrecadação e ainda conta com empréstimo do BNDES e um provável novo contrato com a folha, Melo explicou que a medida se deu pela necessidade do governo ter em mãos “recursos para atender setores como a rede hospitalar, a recuperação e construção de escolas e a Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros, setores prioritários para a população. Mas na medida em que a retomada da receita se dê nos níveis satisfatórios, todos os órgãos e secretarias receberão de volta as receitas contingenciadas, garantindo as ações planejadas para a execução neste ano”.

O secretário fez questão de ressaltar o caso da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). “Há uma preocupação dos dirigentes do órgão, lembrando que a instituição tem autonomia financeira assegurada por lei. Mas essa preocupação, ainda que louvável, porque traduz o zelo da entidade, é descabida. Já que tal como as secretarias e órgãos, a UEPB não será sacrificada em um só real. Até porque o governo atual respeita a lei”, finalizou o secretário.

Paulo Dantas, da Seplag