Com o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos dos inspetores e técnicos das Vigilâncias Sanitárias dos municípios de todas as regiões do Estado, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) está desenvolvendo o projeto Caravana de Vigilância Sanitária, iniciado no dia 10 de setembro, em Guarabira, e com encerramento previsto para o dia 2 de outubro, em Cuité. A iniciativa atende aos municípios das cinco Gerências Regionais de Saúde da Paraíba e das Gerências Técnicas Regionais III e IV da Agevisa/PB.

A Caravana tem suas atividades executadas pela gerente técnica da Agevisa em Guarabira (Regional I), Ana Lúcia Teixeira dos Santos, e pela técnica da Gerência Técnica Regional II (Campina Grande), farmacêutica Maria Salete Naro Guimarães. Elas integram o Núcleo da Pactuação criado pela Diretoria Colegiada da Agevisa/PB com o objetivo de ampliar processo de descentralização da estrutura de Vigilância Sanitária, levando as ações regulatórias para mais perto da população por meio das atividades dos municípios.

“A Caravana Agevisa faz parte da estrutura do programa Agevisa Capacita, que vem desenvolvendo uma série de ações voltadas para a ampliação e fortalecimento da promoção e proteção da Saúde dos paraibanos, a exemplo do curso de Capacitação em Processo Administrativo Sanitário que realizamos nos períodos de 13 a 17 de julho em Campina Grande, de 20 a 24 de julho em João Pessoa e de 10 a 14 de agosto em Patos, quando disponibilizamos conhecimentos jurídicos (relacionados à área) a profissionais da estrutura do Estado e de 30 municípios paraibanos distribuídos em todas as regiões da Paraíba”, informou a diretora-geral da Agevisa/PB, Glaciane Mendes.

Segundo Glaciane, o sentido maior da Caravana Agevisa está no apoio, na proximidade e no monitoramento das ações desenvolvidas pelos municípios pactuados, ou seja, pelos municípios autorizados a desenvolver atividades de vigilância sanitária no âmbito de suas capacidades e competência.

Conforme ressaltou Ana Lúcia Teixeira dos Santos, da Gerência Técnica Regional I da Agevisa/PB, a Caravana está fornecendo subsídios às equipe da Vigilância Sanitária das regiões por onde passa, facilitando o entendimento e realização das atividades/serviços sujeitas às normas sanitárias, assim como a elaboração do Termo de Pactuação, Plano de Ação, preenchimento dos Termos Legais e demais documentos utilizados pelos profissionais da área, possibilitando a estes aperfeiçoamento e segurança pessoal para o desenvolvimento das suas atividades.

RDC nº 49 – Também estão sendo explicados pelas integrantes da Caravana Agevisa os termos da Resolução nº 49/2013, da Anvisa, que “estabelece as normas para a regularização do exercício de atividades desenvolvidas pelos microempreendedores individuais, pelo empreendimento familiar rural e pelo empreendimento econômico solidário, que sejam produtores de bens e prestadores de serviços sujeitos à ação da vigilância sanitária”, segundo informou Maria Salete, da GTR II da Agevisa/PB, em Campina Grande.

A RDC 49, segundo ela, tem por objetivo aplicar, no âmbito da vigilância sanitária, as diretrizes e objetivos do Decreto nº 7.492, de 02 de junho de 2011 – “Plano Brasil sem Miséria”, por meio do eixo inclusão produtiva, visando a segurança sanitária de bens e serviços para promover a geração de renda, emprego, trabalho, inclusão social e desenvolvimento socioeconômico do País e auxiliar na erradicação da pobreza extrema.

Cronograma – A Caravana Agevisa começou suas atividades no município de Monteiro (5ª Gerência Regional de Saúde do Estado), onde se reuniu com inspetores e técnicos em Vigilância Sanitária da região nos dias 10 e 11 de setembro. Nos dias 14 e 15 os trabalhos foram desenvolvidos em Guarabira (2ª GRS do Estado e Gerência Técnica Regional I da Agevisa/PB), e nos dias 16 e 17 em João Pessoa (1ª GRS do Estado e sede central da Agevisa/PB).

Nos dias 22 e 23 de setembro a Caravana Agevisa estará no município de Patos (Gerência Técnica Regional III da Agevisa/PB), nos dias 29 e 30 em Campina Grande (3ª GRS do Estado e Gerência Técnica Regional II da Agevisa/PB), onde repassará conhecimentos aos inspetores e técnicos em Vigilância Sanitária no Auditório do Hemocentro Regional. Já nos dias 01 e 02 de outubro de 2015 a “Caravana Agevisa” estará no município de Cuité (4ª Gerência Regional de Saúde do Estado) e nos dias 27 e 28 de outubro em Sousa (Gerência Técnica Regional IV da Agevisa/PB).

Para desenvolver suas atividades, neste primeiro momento a Caravana Agevisa realiza Oficinas de Trabalho com foco na execução das atividades inerentes à Vigilância Sanitária, dentre as quais elaboração do Plano de Ação e de Termo de Pactuação, preenchimento dos Termos Legais e abordagem da importância do planejamento das ações sanitárias a serem executadas. Nas próximas edições, segundo a diretora-geral daAgevisa/PB, Glaciane Mendes, haverá apresentação de experiências por parte das Visas Municipais.