A Secretaria de Estado da Receita, que integrou uma Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública (Otefis), capitaneada pela Polícia Rodoviária Federal e pelo Ministério Público do Estado, registrou 52 autuações irregulares nos postos fiscais das divisas com Rio Grande do Norte e de Pernambuco. No total, foram retidas mercadorias contrabandeadas no valor de R$ 1,8 milhão. O resultado da operação foi divulgado no final da manhã desta sexta-feira (18) numa entrevista coletiva para a imprensa no auditório da Procuradoria Geral de Justiça com os diversos órgãos.
Para o auditor fiscal da Gerência Executiva de Fiscalização da Receita Estadual, Evandro Maciel, a pirataria e a falsificação reduzem a arrecadação do principal tributo do Estado que é o ICMS. “Por extensão, diminuem os recursos que são repassados para a execução das políticas públicas do Estado, como os serviços de educação e saúde pública para a população, daí a importância dessas operações conjuntas realizadas com a participação de auditores fiscais, pois traz elementos que inibem o crime”, declarou.
O promotor de Justiça e diretor-geral do Ministério Público do Procon, Francisco Glauberto Bezerra, revelou que a operação contra produtos falsificados, inclusive medicamentos, outros contrabandeados, é de suma importância. “O êxito maior somente foi possível com a junção de esforços tanto dos órgãos de segurança pública (equipes da PRF, Polícia Civil, Polícia Militar), da Secretaria da Receita Estadual, Anvisa, Procon, Ministério Público e Embaixada dos EUA. Além de flagrantes de crimes tributários, apreensão de drogas, armas e veículos roubados, houve até o registro de cinco estrangeiros flagrados com vistos ilegais e 37 pessoas presas”, revelou.
A operação Otefis foi realizada entre 12 e 16 de setembro. No balanço, 97 pessoas foram autuadas pela Receita Estadual, 7.887 mercadorias contrabandeadas apreendidas no valor de R$ 1,8 milhão e R$ 300 mil em multas aplicadas. Outras 37 pessoas foram presas, sete veículos roubados foram recuperados, e houve ainda quatro ocorrências de crime ambiental e cinco estrangeiros encaminhados para a Polícia Federal (PF).
