O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) passa a disponibilizar nesta sexta-feira (6), em sua sede em Mangabeira, um local de atendimento exclusivo para os proprietários de ciclomotores 50 cilindradas – as chamadas cinquentinhas –, que buscam emplacar seus veículos. A sala, localizada ao bloco “F” da sede, foi equipada com guichês de atendimento, ar-condicionado e cadeiras para que os usuários possam usufruir de conforto enquanto regularizam a situação de seus veículos.

Ao todo, mais de 800 “cinquentinhas” já foram emplacadas em todo o Estado e a expectativa do órgão é que a demanda aumente ainda mais até o fim do mês. Apesar da grande procura, muitos proprietários ainda não conseguiram dar início ao processo em função de problemas com a documentação.

Para emplacar, é necessário apresentar original e cópia da nota fiscal do veículo ou de documento que comprove a transferência, ou seja, cópia e original do recibo de compra e venda devidamente assinado e com firma reconhecida. Também é necessária a cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência. Se pessoa jurídica, cópia autenticada do Contrato Social e CNPJ.

Procedimento para registro –Antes de comparecer ao Detran, o proprietário do ciclomotor deve procurar a revenda correspondente e verificar se a “cinquentinha” tem cadastro na Base de Índice Nacional (BIN); caso não, solicitar o cadastro. Se a revenda não estiver mais ativa, o proprietário deverá procurar outra loja da mesma bandeira ou fabricante. É necessário também verificar a autenticidade da nota fiscal, procedimento que pode ser realizado no site da Receita Federal através do endereço eletrônico www.nfe.fazenda.gov.br.

O primeiro passo junto ao Detran-PB é o cadastro no pré-atendimento, onde a documentação será verificada e dado início ao processo. Em seguida, será feita a vistoria veicular, que pode ser realizada na sede do órgão em Mangabeira, no posto de atendimento do Shopping do Automóvel, no posto de atendimento do Valentina Figueiredo ou nas Ciretrans distribuídas pelo Estado. O procedimento seguinte é a emissão e pagamento das guias de recolhimento e colocação da placa.

Os proprietários de ciclomotores que possuam nota fiscal emitida por outro estado podem registrar os veículos no Detran-PB, desde que apresentem comprovante de residência da Paraíba.