O Governo do Estado, por meio do Instituto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), apreciou, nessa semana, o projeto de revitalização do antigo Cine Capitólio, localizado no Centro de Campina Grande. A apreciação do projeto ocorreu durante sessão ordinária do Conselho de Proteção dos Bens Históricos e Culturais (Conpec), órgão deliberativo do Iphaep, na terça-feira (3).

O Conselho acompanhou o posicionamento da relatoria unanimemente, indeferindo o projeto em decorrência deste não atender aos requesitos técnicos de proteção patrimonial de forma a descaracterizar o imóvel.  Com o indeferimento, o Conpec espera que seja apresentado, com a urgência que o caso requer, um novo projeto que atenda as exigências do Parecer Técnico do Iphaep, notadamente no que se refere ao aumento indevido do gabarito da edificação.

A diretora executiva do Iphaep, Cassandra Figueiredo, disse que a Prefeitura de Campina Grande deverá se adequar ao parecer técnico para a viabilidade do projeto, respeitando a legislação patrimonial vigente. “Trata-se de um imóvel tombado. Por isso, temos a obrigação, na condição de entes públicos, de protegê-lo de acordo com o que determina a lei. É preciso que se entenda que, nesse caso, o bem não deverá se adequar ao uso. O uso é que deverá se adequar ao bem”, destacou.

Inaugurado em 20 de novembro de 1934, o Cine Capitólio é cadastrado pelo Iphaep desde 1978, sendo tombado em 2000. De acordo com a diretora executiva do Iphaep, o valor cultural do imóvel está no significado que ele tem para a memória coletiva. “É um bem que tem uma relação muito grande com Campina Grande. Por isso, temos que adotar todas as medidas necessárias para preservá-lo”, pontuou Cassandra Figueiredo. O Cine Capitólio deixou de funcionar em 4 de abril de 1999.

O projeto – O projeto de revitalização da Prefeitura de Campina Grande tem como objetivo transformar o Cine Capitólio num “espaço multiuso voltado para o lazer cultural”. Ainda este ano, a direção do Iphaep, como representante do Órgão no Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Campina Grande (Compac), participou de duas sessões ocorridas nos dias 10 de fevereiro e 16 de abril, para discutir a requalificação do Cine Capitólio.

Na ocasião, Cassandra Figueiredo defendeu a utilização do prédio do antigo Cine Capitólio como um espaço multicultural, inclusive tendo votado a favor da referida proposta, contanto que o projeto arquitetônico respeitasse a legislação patrimonial vigente e as deliberações quanto à preservação do patrimônio cultural, tendo como exemplo a consagrada Carta de Veneza.