A Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater (GU), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap), promoveu, nessa quinta-feira (1º), em Patos, no Sertão, o Seminário Regional sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), como parte do Plano de Fortalecimento de Comercialização da Agricultura Familiar no Estado, organizado pela Emater, entre outros órgãos, contando com a parceria do Ministério Público Federal, Frente Parlamentar e Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).

Evento idêntico vai acontecer em João Pessoa, na próxima terça-feira (6). Já aconteceram em Picuí e Cajazeiras e se destinam a prefeitos, secretários de agricultura e de educação, diretores de escola das redes estadual e municipal e gestores do programa. Coube a Emater, enquanto articuladora, trabalhar na organização dos produtores para a produção a ser comercializada ao Pnae.

Segundo o diretor técnico da Emater, Vlaminck Saraiva, o plano, que contempla as 15 coordenadorias regionais da empresa no Estado, envolverá os 223 municípios e integra seminários regionais do Pnae, capacitação em boas práticas de fabricação de alimentos, organização e implantação de feiras da agricultura familiar, execução do PAA estadual, assessoramento às câmaras municipais quanto à criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), além das Parcerias Público Privada (PPP).

Como aconteceram em Picuí e Cajazeiras, em Patos ocorreram duas palestras e uma mesa redonda: “Legislação, mapeamento e perspectivas do Pnae na Paraíba” é o tema da primeira, proferida pelo técnico Flávio Muller Borghezan, que falou sobre a Lei 11.947/2009 e a resolução nº 4, de 2 de abril de 2015, que trataram, principalmente, das alterações dos valores que cada agricultor pode fornecer junto ao Pnae e outros procedimentos de execução do programa.

A segunda palestra, sob o tema “Atuação do Ministério Público no Pnae”, foi ministrada pelo procurador federal Felipe Albernaz Pires. A mesa redonda foi mediada pelo diretor técnico da Emater, Vlaminck Paiva Saraiva, sendo também debatida a importância da emissão da nota fiscal eletrônica.

Representando o presidente da Frente Parlamentar, deputado estadual Buba Germano, Renam Germano Costa abriu o evento e destacou o papel da Gestão Unificada que por meio da Emater tem levado as tecnologias e assistência técnica aos agricultores famíliares. A prefeita de Patos, Francisca Mota, foi representada pelo secretário da Agricultura do município, Sebastião Santos Lino. Estiveram presentes ao seminário, os coordenadores da Emater em Patos, Francisco Acácio; de Pombal, Leonar de Souza; de Itaporanga Maria de Lourdes Pereira, além de técnicos.