A proteção integral de crianças e adolescentes ameaçados de morte foi o tema do I Encontro sobre Programa de Proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte (PPCAAM), realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), nesta sexta-feira (17), no Hotel Ouro Branco em João Pessoa.

O evento foi destinado a gestores municipais, conselheiros tutelares e secretários de assistência social dos 223 municípios paraibanos. Ao final do encontro, os prefeitos firmaram compromisso de serem parceiros do Programa.

A secretária da Sedh, Cida Ramos, abriu o evento representando o governador Ricardo Coutinho, alertando sobre a importância da união entre todos para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. “A Paraíba tem um índice elevado de letalidade, mas o Governo do Estado, entre outras inciativas, tem ações e Programas como o PPCAAM, para dar oportunidade para estes adolescentes para que eles possam iniciar um novo ciclo. A morte e a criminalidade não são alternativas pra nossa juventude, estamos aqui dizendo que o Governo chega junto com a Proteção Social. É importante destacar que temos o apoio do Tribunal de Justiça e o Ministério Público, em um esforço conjunto para proteger as nossas crianças e adolescentes”, frisou.

Os gestores também tiveram a oportunidade de conhecer o Disque 123, que atende a todo tipo de direito violado de forma sigilosa. A Paraíba é o primeiro Estado a contar com um Disque Estadual próprio, o que facilita o acompanhamento dos casos de violação de direitos.

Como funciona o Programa – Para acessar o Programa, a vítima deverá ser encaminhada pelo Poder Judiciário, Conselhos Tutelares ou Ministério Público, considerados a porta de entrada. Estas instituições também são responsáveis pela fiscalização e aplicação da garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Para garantir a segurança da criança ou adolescente assistidos pelo Programa, na maioria das vezes, existe a necessidade de retirar a vítima do local da ameaça para outro Estado. Nesses casos, há um acompanhamento por parte de uma equipe interdisciplinar, que irá auxiliar a família ou a criança/adolescente, na sua adaptação ao novo local. O Programa é executado, por meio de parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) e Organização Não Governamental (ONG).

Mesa do evento – Além da secretária Cida Ramos, também participaram da abertura a representante do PPCAAM nacional, Virgínia Bezerra; o juiz da Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Porto; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança (Caop) do Ministério Público, Soraya Escorel; a coordenadora estadual do PPCAAM, Érica Renata Araújo.

Ainda fizeram parte o representante da Casa Pequeno Davi, Dimas Gomes; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes da Paraíba (Cedca-PB), Carmén Meireles; a secretária executiva da Juventude, Priscila Gomes, e o representantes dos prefeitos, Acácio Dantas.