Em atendimento a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador José Maranhão participou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, do lançamento do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. Juntamente com os governadores Eduardo Campos, de Pernambuco, e Marcelo Miranda, de Tocantins, Maranhão compôs a Mesa, com o ministro da Educação Fernando Haddad e o presidente.
O objetivo do plano segundo explicou o ministro Haddad, é o de formar, nos próximos cinco anos, 330 mil professores que atuam na educação básica e ainda não são graduados. No Brasil, 119 mil professores de escolas públicas e particulares não têm a formação mínima necessária para exercer a docência na educação básica. Os chamados “professores leigos” cursaram só o ensino fundamental (15,9 mil) ou o ensino médio regular (103,3 mil).
Já são 90 instituições de educação superior – entre universidades federais, universidades estaduais e institutos federais – envolvidas na oferta de cursos. Da Paraíba, fazem parte a Universidade Estadual da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba, segundo o Portal da Universidade Aberta do Brasil. Os cursos serão oferecidos tanto na modalidade presencial como a distância, pela UAB, e alguns já devem começar no segundo semestre deste ano. Outros têm início previsto para 2010 e 2011.
Segundo informações do MEC, o plano consolida a Política Nacional de Formação de Professores, instituída pelo Decreto 6755/2009, que prevê um regime de colaboração entre União, Estados e municípios, para a elaboração de um plano estratégico de formação inicial para os professores que atuam nas escolas públicas. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em vigor desde abril de 2007.
A formação inicial abrange três situações: professores que ainda não têm formação superior (primeira licenciatura); professores já formados, mas que lecionam em área diferente daquela em que se formaram (segunda licenciatura); e bacharéis sem licenciatura, que necessitam de estudos complementares que os habilitem ao exercício do magistério.
Os cursos de primeira licenciatura têm carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio supervisionado. Os de segunda licenciatura têm carga horária de 800 horas para cursos na mesma área de atuação ou 1.200 horas para cursos fora da área de atuação.
“O objetivo do sistema é dar a todos os professores em exercício condições de obter um diploma específico na sua área de formação”, afirma o ministro da Educação, Fernando Haddad. O ministro explica que foi feito um cruzamento de dados das necessidades de formação, a partir do censo da educação básica, com a oferta de vagas por instituição, por campus e por curso. “Vamos colocar todas as vagas à disposição e vai caber aos secretários estaduais e municipais promover a inscrição dos professores em serviço.”
O professor deverá se inscrever junto à secretaria estadual ou municipal de educação e cadastrar seu currículo, que deverá ser atualizado periodicamente. As instituições formadoras decidirão como será feito o processo seletivo se houver mais demanda do que vagas. A seleção pode ser tradicional ou por sorteio eletrônico, realizado pelo MEC. “Como a idéia é formar todos, o que está sendo discutido agora é quem vai se matricular primeiro”, reforça o ministro.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), antes responsável somente por cursos de pós-graduação, passou a receber o dobro de seu orçamento para assumir a responsabilidade pela formação do magistério. Isso significa R$ 1 bilhão ao ano destinado à formação de professores.
Na solenidade, Maranhão estava acompanhado do secretário da Educação, Sales Gaudêncio, do presidente da Cehap, Carlos Mangueira, e do secretário em Exercício de Relações Institucionais, Edme Tavares.
Sérgio Botelho, da Secom em Brasília, com fotos Sérgio Júnior e Ricardo Stuckert
