O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais (Coegemas-PB) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), realizou nessa quinta-feira (29), no auditório da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), um curso sobre execução financeira e orçamentária realizada pelos Fundos de Assistência Social (FNAS).
O evento, que contou com a participação de secretários municipais e técnicos de toda Paraíba, teve início pela manhã. No período da tarde, também foi realizada a reunião ampliada do Conselho Intergestores Bipartite (CIB) e a assembleia extraordinária do Coegemas, com eleição de novos gestores para compor a CIB.
“O evento de hoje foi pensado para o público de secretários da assistência social e técnicos para dar condição e capacidade técnica dentro da Política da Assistência Social de se fazer uma gestão relacionada ao financiamento, a execução das despesas da assistência social com mais qualidade, contendo maior capacidade de prever as resoluções do Ministério, por isso que convidamos a diretora nacional do FNAS, Dulcelena Martins, que tirou dúvidas”, informou a gerente executiva da assistência social da Sedh, Patrícia Oliveira.
A presidente do Coegemas, Sofia Ulisses, destacou que o curso é uma solicitação dos secretários municipais. “Em parceria com o Governo do Estado e o MDS, conseguimos oferecer este curso e tirar as dúvidas dos gestores, principalmente, neste momento de crise para saber o que pode o que não pode. Também foram passadas informações de como utilizar de forma correta os recursos, observando as necessidades e dando as soluções para perpassar este momento de crise sem perder qualidade dos serviços”, disse.
Palestra – A diretora do Fundo de Assistência Social (FNAS), Dulcelena Martins, tirou dúvidas dos gestores e esclareceu pontos relativos à destinação, operacionalização e prestação de contas dos recursos de assistência social.
“O objetivo foi passar noções e a estruturação dos Fundos de Assistência Social, de como alocar o recurso certo, fazer a execução de forma mais eficiente e eficaz. Trouxemos exemplos, sempre com foco na tipificação do serviço e principalmente, enfocar a questão de estrutura financeira dos Fundos Municipais de Assistência Social. A principal dúvida dos gestores é no tocante ao que pode ou não utilizar nos recursos, porque são fiscalizados pelos órgãos de controle orçamentário”, ressaltou.
