Uma série de palestras envolvendo representantes de órgãos da área de saúde do Governo do Estado, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Procuradoria do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon) marcou o segundo dia da Semana Estadual de Vigilância Sanitária – Edição 2015, promovida pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) no período de 26 a 29 de outubro.
Além das palestras, que tiveram foco no tema “Intersetorialidade: interface sobre a Vigilância Sanitária e os entes parceiros”, o evento incluiu atividades relacionadas à Campanha Outubro Rosa e também à Caravana Agevisa – iniciativa que teve por objetivo ampliar os conhecimentos dos inspetores e técnicos das Vigilâncias Sanitárias dos municípios de todas as regiões do Estado como forma de fortalecer a promoção e proteção da saúde dos paraibanos.
Vigilância em Saúde – Na manhã da terça-feira (27), após a abertura dos trabalhos, feita pela diretora-geral da Agevisa/PB, engenheira de Alimentos Glaciane Mendes, a gerente Executiva da Vigilância em Saúde da SES/PB, Renata Nóbrega, falou da importância da parceria e da participação da Agevisa nos vários instrumentos de gestão que existem na Secretaria de Estado da Saúde, incluindo as reuniões do Colegiado Gestor e as reuniões descentralizadas da SES/PB, as ações conjuntas da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde e da Agevisa/PB, a atividade de inspeção sanitária promovida pela Agevisa/PB nos estabelecimentos de saúde do Estado e a participação da agência reguladora estadual nas ações de planejamento e monitoramento dos instrumentos de Gestão: plano estadual, Programação Anual e Relatório de Gestão da SES/PB.
Tecnologia Alimentar – Na sequência, a professora Graciele Borges, do Departamento de Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ressaltou a importância da parceria da Agevisa para os projetos desenvolvidos pelo DTA/UFPB, especialmente aqueles relacionados ao Centro de Vocação Tecnológica em Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba, que tem por finalidade o apoio extensionista aos produtores rurais da região.
A professora observou que a finalidade do Centro é ser agente de desenvolvimento regional destinado a formação e qualificação profissional, prestação de serviços para o controle da qualidade dos alimentos e promoção de pesquisa, inovação e extensão tecnológica voltada para o atendimento das demandas do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba, e disse ser muito importante para o alcance dos objetivos esperados a parceria da Agevisa/PB, das Visas municipais e de vários outros órgãos públicos ligados à questão alimentar e nutricional.
Segurança Alimentar – Terceira palestrante da manhã de quarta-feira (27), a secretária executiva da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba (Caisan/PB), Ana Paula de Souza Almeida, falou das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para garantir o respeito ao Direito Humano à Alimentação Adequada/DHAA, ressaltando também a importância da parceria da Agevisa/PB no sentido da garantia da oferta de alimentos sem risco sanitário.
“O DHAA é um direito de todos os cidadãos, e é também obrigação do Estado, a quem compete respeitar, proteger, promover e prover esse direito, que está consagrado no art. 6º da CF/1988”, explicou a secretária, ressaltando a obrigação do Estado de prover a alimentação das pessoas que, por algum motivo alheio à sua vontade e determinação, não conseguem garantir de maneira autônoma sua alimentação por viverem na pobreza ou por serem vitimas de catástrofes e calamidades.
Ana Paula acrescentou que a construção de uma política publica de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), na Paraíba, é um processo sistemático de reconhecimento, pelo Estado, do direito do acesso à alimentação saudável e soberania alimentar. Com base nesse reconhecimento e respeito, o Governo do Estado criou, em janeiro de 2015, a Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (SESAES), que tem por finalidade central fortalecer o Sistema Estadual e a Política de Segurança Alimentar e também de ampliar o direito à alimentação.
No período da tarde foram realizadas palestras proferidas pela coordenadora do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest/PB), Celeida Barros, pela técnica em Vigilância em Saúde do Trabalhador, Raimunda Alves, também do Cerest/PB, pelo bioquímico do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/PB) Emanoel Pereira Felinto, e pelo diretor-geral do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra.
Todas as falas foram marcadas pelo reconhecimento da importância da parceria e do trabalho da Agevisa/PB, como também do fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária por meio da qualificação das Vigilâncias Sanitárias municipais, processo este apontado pela diretora-geral Glaciane Mendes como prioritário para a atual gestão administrativa do Estado.
“A determinação do Governo é no sentido da realização do processo de capacitação contínua dos nossos parceiros. E é isto que nós estamos fazendo: levando conhecimento sobre os vários aspectos da vigilância e da segurança sanitária a todos os profissionais de Vigilância Sanitária de todas as regiões da Paraíba”, enfatizou.
