O governador Ricardo Coutinho sancionou a Lei nº 10.569 de 19 de novembro de 2015, que cria atribuições e responsabilidades na área de energia na Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia e na Secretaria Executiva do PAC, que com a nova função passa a se chamar Secretaria Executiva de Energia e do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

De acordo com o secretário de Estado, João Azevedo, a Secretaria de Infraestrutura já atuava nos assuntos de energia do estado e a lei vem, justamente, consolidar os mecanismos institucionais para instituir a política de energia estadual.

Dentre as prioridades da pasta, destacam-se o diagnóstico e o mapeamento das potencialidades energéticas do estado, especialmente no que diz respeito às fontes renováveis de energia, a exemplo da solar, eólica e biomassa, com vistas a contribuir para o desenvolvimento energético da Paraíba com base em uma matriz energética limpa e renovável.

A Secretaria Executiva de Energia e do PAC é dirigida por Robson Barbosa, mestre em energia pela Universidade de São Paulo – USP e doutorando em energia pela instituição de ensino.