A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) iniciou nesta sexta-feira (22) as discussões para elaboração das suas propostas à reforma sanitária que será realizada pelo Governo do Estado com a finalidade de ampliar e fortalecer a promoção e proteção da saúde dos paraibanos. A agência reguladora também está empenhada na elaboração do Código Sanitário Estadual, segundo informou a diretora-geral, Glaciane Mendes.
O Sistema de Saúde da Paraíba é regido atualmente pela Lei nº 4.427, de 14 de setembro de 1982, a qual, pelo tempo de sua criação, necessita de atualizações a fim de adequar as suas determinações à realidade contemporânea do Estado. “A reforma sanitária é essencial para que o Estado possa ampliar as suas condições de melhor cuidar da saúde dos paraibanos, e nós temos hoje a oportunidade de participar ativamente da construção de um Sistema de Saúde atual e muito mais eficiente”, comentou Glaciane Mendes em reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira no auditório da Agevisa/PB.
Na ocasião, Glaciane determinou a formação de Grupos de Trabalho para discussão e elaboração de propostas, de acordo com as especificidades técnicas de cada área de atuação dos seus integrantes dentro do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, notadamente dentro da Agevisa/PB. As sugestões serão apresentadas às instâncias do Governo encarregadas da condução da reforma sanitária. Os resultados das primeiras discussões dentro da Agevisa/PB deverão ser apresentados no dia 22 de fevereiro (segunda-feira), em reunião a ser realizada no auditório do órgão.
Durante a reunião desta sexta-feira (22), a diretora-geral da Agevisa/PB explicou que a determinação do Governo do Estado é de que todos os órgãos da administração direta e indireta participem ativamente do planejamento e da construção do futuro da Paraíba.
“Na área da Saúde, a ordem é investir na busca pela geração de recursos e trabalhar no sentido da mobilização e junção dos recursos financeiros visando à prestação eficiente de serviços baseados na excelência de qualidade, na acessibilidade, na equidade do uso, na eficiência do sistema, na transparência e prestação de contas e na inovação”, enfatizou Glaciane Mendes.