A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) iniciou nesta terça-feira (16), no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), o primeiro módulo do Curso Novo Código de Processo Civil (NCPC), destinado à atualização dos procuradores e servidores da PGE-PB em relação ao novo código, que entrará em vigor em março deste ano. O curso será ministrado em quatro módulos, com uma carga horária de 24 horas de aula.

O primeiro módulo foi ministrado pelo professor Ravi Peixoto, que abordou a Parte Geral, falou sobre as principais mudanças ocorridas nas normas fundamentais à tutela provisória. Ele é mestre em Direito pela UFPE; membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP); Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO); membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e Procurador do Município de João Pessoa.

Ravi avaliou positivamente a iniciativa da PGE em promover o curso, porque com a entrada em vigor do Novo CPC, a partir do próximo mês, os procuradores e assessores precisam estar preparados para utilizarem as novas regras e para vencer os desafios que terão pela frente.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, destacou a importância do curso como forma de promover um aperfeiçoamento sobre a nova era processual, que passará a vigorar a partir de março, depois de mais de 40 anos de vigência do CPC de 1973, e de presentear aos procuradores de Estado, cujo dia foi comemorado no último dia 13, com um curso completo, ministrado por especialistas, abordando os principais aspectos do NCPC.

Os três próximos módulos estão agendados para os dias 24/02, 01/03 e 08/03, das 8h às 16h30, com a seguinte programação:

Dia 24\02

Segundo Módulo –

Roberto P. Campos Gouveia Filho – Da petição inicial à coisa julgada

Dia 01/03

Terceiro Módulo –

Mateus Costa Pereira – Execução, fazenda pública em juízo e processo nos tribunais (sem precedentes)

Dia 08/03

Quarto Módulo –

Lucas Buril – Teoria dos precedentes e recursos.