NOTA DE REPÚDIO
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, vem a público repudiar as ameaças de morte contra a ativista cultural Renaly Oliveira, que é coordenadora do Núcleo de Patrimônio Histórico do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, decorrente de sua atuação na Comissão do Patrimônio Histórico do Município de Itabaiana – PB.
A proteção do Patrimônio Cultural é dever de todos os membros que compõem a sociedade como um todo. O IPHAEP, na qualidade de Órgão Público Estadual, se solidariza com ativista Renaly Oliveira e garante o cumprimento da legislação patrimonial vigente, que de forma específica no inciso IV, do Art. 2º da Lei nº 9.040/2009, diz: “promover adoção de medidas administrativas e judiciais para a conservação e proteção do patrimônio cultural, por meio de tombamento e de outras formas de acautelamento”.
Por fim, o IPHAEP, em defesa dos direitos dos cidadãos paraibanos, lamenta esse tipo de conduta. E reafirma que não irá tolerar passivamente aos crimes contra ao patrimônio cultural do Estado da Paraíba.
CASSANDRA FIGUEIRÊDO
Diretora Executiva do IPHAEP